Mudanças implementadas pela entidade visam agilizar o processo de lançamento de produtos, expandindo a cobertura do seguro e tornando a proteção mais popular

Com o objetivo de debater a proposta de circular em consulta pública que consolida e simplifica os seguros do grupo automóvel no Brasil, a Susep realizou um webinar no final da tarde de ontem, 25 de maio. Dessa vez, os participantes foram o diretor da entidade, Rafael Scherre, e a coordenadora-geral de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência da Superintendência, Mariana Arozo. A mediação do evento ficou por conta de Solange Vieira, superintende da autarquia.

A entidade deseja expandir o mercado de seguros, aumentando sua participação no PIB do Brasil e, para que isso aconteça, o marco regulatório é importante, pois oferece mais flexibilidade e abre espaço para mais inovações no setor. Segundo Solange, a rigidez das normas dificultou essa agilidade e, de certa forma, fez surgir um mercado marginal. “Estamos trabalhando para combater isso (o mercado marginal) e uma das vertentes é a flexibilização de regras”.

A superintendente ainda afirmou que os ajustes na regulação implementados pela Susep irão agilizar o processo de lançamento de produtos, expandindo a cobertura do seguro e tornando esse tipo de proteção mais popular entre os brasileiros. “O seguro auto ainda é a principal carteira para o país. Em 2020, a carteira representou 28% dos prêmios do setor e quase 45% dos prêmios em seguros de danos. Entretanto, ocupamos uma cobertura da frota muito pequena quando comparado com países mais desenvolvidos, e é nosso papel reverter esse cenário”.

Durante sua apresentação, Scherre apontou que o seguro cobre apenas 15,6% da frota brasileira de veículos, de acordo com dados do Denatran. No caso específico dos carros com até 10 anos de fabricação, esse índice chega a 33%. “Nos Estados Unidos, por exemplo, o percentual de veículos com algum tipo de proteção securitária atinge 87%. Esperamos aumentar fortemente a penetração do seguro auto com as novas regras. Tais mudanças, alinhadas às melhores práticas internacionais, permitem maior diversificação de produtos e preços”.

Entre as mudanças propostas pela autarquia, está a possibilidade de o seguro ser contratado mesmo sem identificação exata do veículo; a livre combinação de coberturas; a exclusão de limite para a caracterização de indenização integral; liberdade para critério de cobertura de veículo 0 km; não vedação de aplicação de franquia entre outras. Mariana afirmou que o cliente poderá optar pela cobertura de casco parcial, o que deve suprir as necessidades das pessoas que hoje têm dificuldades para contratar uma apólice por conta da sua renda. “Essa parte da população até deseja adquirir uma proteção, mas se encontra à margem do mercado. Então, o consumidor poderá contratar uma cobertura para uma parcela do veículo, assumindo parte do risco”.

Para Mariana, o principal objetivo da revisão dos normativos do segmento auto é fazer uma readequação para a realidade atual do mercado, fazendo com que as seguradoras desenhem produtos diferenciados e atendam as necessidades de cada segurado. Além disso, a coordenadora-geral da Susep disse que a possibilidade de livre escolha de oficinas ou de rede referenciada não faz com que o seguro auto popular deixe de existir, mas não há mais a necessidade de uma norma específica, pois a nova circular já engloba isso.

“Esperamos a colaboração de todos os agentes do setor, principalmente dos corretores de seguros. Já estamos fechando parcerias com diversas instituições para oferecer cursos e treinamentos para a categoria, que terá mais oportunidade para expandir a carteira e fechar novos negócios”, ressaltou Solange. A Consulta Pública está disponível até 04 de junho e os interessados podem enviar suas sugestões pelo link.

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Levantamento realizado pelo IRB+Inteligência mostrou que o faturamento do setor de seguros cresceu 12,2% nos três primeiros meses do ano ante mesmo período de 2020, somando R$ 32,5 bilhões.

Já o mês de março fechou em R$ 11,5 bilhões, alta de 14% na comparação com o mesmo mês no ano passado. É o décimo mês consecutivo de alta.

Em março, o segmento de vida, que representou 36% do faturamento do setor no primeiro trimestre, registrou R$ 4,2 bilhões; automóveis, R$ 3,1 bilhões e corporativo de danos e responsabilidades, R$ 2 bilhões.

No trimestre, os seguros de vida individuais e coletivos tiveram crescimento de 15,1%.

Corporativo de danos e responsabilidades foi o segmento que mais gerou faturamento para o mercado no comparativo entre o primeiro trimestre de 2021 e 2020: R$ 1,4 bilhão.

A análise também mostra que o índice de despesas com sinistros ocorridos sobre o faturamento de competência, em março, apresentou aumento de 2,1 pontos percentuais.

No trimestre, o índice também apresentou incremento: 2,9 pontos percentuais a mais em relação à taxa registrada no mesmo período de 2020.

O Boletim do IRB resume as operações de seguros a partir dos dados públicos disponibilizados pela Susep em 10/05, considerando os seguros de danos, responsabilidades e pessoas.

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A Genial Investimentos está lançando seu marketplace de Vida e Previdência. A novidade estreia já com cinco seguradoras disponíveis para contratação 100% online, ampliando a oferta de produtos e serviços.

No lançamento, estarão disponíveis produtos de previdência da Icatu, SulAmérica e Zurich, e de vida da Omint e Icatu, mas já está prevista a inserção de Mapfre e Porto Seguro. Na primeira fase, o marketplace será voltado para atender a rede de parceiros comerciais B2B da Genial Investimentos, entre assessores financeiros, consultores, corretores, distribuidores e agentes autônomos. Uma maior oferta de serviços, como simulações (comparativo de fundos), portabilidade e extrato devem ficar disponíveis para contratação direta na plataforma e via App pelo varejo em até três meses.

A expectativa é triplicar o volume de Previdência e Seguro de Vida Individual em 2021, com maior capilaridade e aumento da oferta de produtos e serviços, ampliando a distribuição via parceiros e corretores de seguros.

“Estamos muito confiantes com o potencial de crescimento com o meio digital. Serão produtos tailor made, desenhados para atender a necessidade dos clientes de proteger patrimônio e a capacidade de geração de renda da família”, aponta Sérgio Schwartz, responsável pela área de Seguros & Previdência da Genial Investimentos.

Integrado com as seguradoras para distribuição por meio de um Hub de APIs, o marketplace permitirá uma solução completa com mais produtos, velocidade, escalabilidade, e uniformidade nos processos, gerando fidelização de clientes e parceiros associados. Equiparando a área às demais plataformas da casa, o ambiente vai permitir uma jornada 100% digital, simplificada e ágil, da contratação dos produtos. 

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Por causa do aumento de mortos da covid-19, seguradoras discutem suspender pagamentos de indenizações ou fazer o reequilíbrio das apólices.

A pandemia do coronavírus corre solta e o quadro pode se estender por muitos meses em função da falta de vacinas. A CPI no Senado Federal pode apontar falhas e responsáveis, mas não tem o condão de desfazer os erros cometidos desde o início da pandemia até os dias de hoje, que são os grandes responsáveis pela situação delicada que o País atravessa, inclusive sujeito a uma provável terceira onda, pela falta de imunização da população.

Não adianta falar em 80 milhões de vacinas distribuídas e 500 milhões de vacinas adquiridas, quando os números reais, tanto de vacinas à disposição da população como de pessoas imunizadas, são muito menores. O Brasil não imunizou 10% da população e a razão para isso é, fundamentalmente, a falta de vacinas.

Com o número de mortos se aproximando dos 500 mil, o País está vivendo a maior tragédia sanitária dos últimos cem anos, desde quando a gripe espanhola cobrou alto preço da nação. E não há nada que indique que o fim está próximo.

Quando a pandemia chegou ao País, o setor de seguros se viu diante de uma situação delicada. Pandemias e epidemias são riscos excluídos das apólices de seguros em geral. A razão é a impossibilidade de se quantificar os valores envolvidos e eles ultrapassarem a capacidade das seguradoras de fazerem frente aos sinistros, comprometendo o seu funcionamento e sobrevivência.

Pelo mesmo motivo, os seguros também não cobrem danos decorrentes de radiação de uso pacífico ou militar, guerras, revoluções, ataques terroristas, eventos de origem natural, como furacões, terremotos e outros com a mesma capacidade de destruição, com potencial de causar dano inquantificável.

Quando a pandemia atingiu o Brasil, as operadoras de planos de saúde privados aceitaram assumir os casos de covid-19 de seus segurados. É preciso dizer que, para elas, seria extremamente complicado não o fazerem. Afinal, outras epidemias, como gripe, dengue, doenças respiratórias, sarampo, etc. são cobertas faz tempo.

Diante da catástrofe social, as seguradoras de vida decidiram que também deveriam aceitar indenizar as mortes decorrentes da covid-19. E o fizeram rápida e eficientemente. Com certeza, elas fizeram as contas necessárias para saber do que estavam falando e, ao longo de 2020, elas não fugiram muito do figurino.

Mas em 2021 a situação mudou radicalmente e, em menos de cinco meses, o número de mortos é exponencialmente maior do que o total de 2020. Se imaginarmos que das 500 mil vítimas que morreram em função da pandemia 20% tinham seguro de vida e que o capital segurado médio era de R$ 50 mil, teremos o valor de R$ 5 bilhões em indenizações de seguros de vida a serem pagas em decorrência do coronavírus. E esse número deve continuar a subir.

Esta situação está levantando discussões dentro das seguradoras. Afinal, algumas companhias podem ser obrigadas a fazer chamadas de capital para enfrentar o quadro. De acordo com dados informados por executivos do setor, houve um aumento de sinistralidade na carteira de vida da ordem de mais de 12%. Como este é o porcentual médio, algumas seguradoras foram mais afetadas do que outras, o que impede tratar a situação companhia a companhia.

Entre as propostas apresentadas, duas se destacam. A primeira é suspender o pagamento das indenizações com base na cláusula de exclusão de pandemias e epidemias. Para as apólices em vigor ela é absolutamente inviável. Não há como, agora, um ano e meio depois da chegada do coronavírus ao Brasil, dizer que as indenizações não serão mais pagas porque o resultado das seguradoras piorou. Também não é razoável imaginar que será possível as novas apólices deixarem de pagar as mortes decorrentes da covid-19.

Resta a segunda solução, que é fazer o reequilíbrio atuarial das apólices, revendo os custos das seguradoras e, se for o caso, elevar o preço do seguro. Mas é preciso cautela. Será muito difícil os órgãos de defesa do consumidor aceitarem a transferência do custo da ineficiência ou de despesas comerciais para os segurados. 

*SÓCIO DE PENTEADO MENDONÇA E CHAR ADVOCACIA E SECRETÁRIO-GERAL DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS

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