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Eleição na Câmara pode derrubar indicada de Guedes na Susep

O ministro Paulo Guedes (Economia) durante solenidade em comemoração aos 160 anos da Caixa, no Palácio do Planalto –  Foto Pedro Ladeira/Folhapress

Órgão entra nas negociações por apoio a Arthur Lira (PP-AL)

Indicada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) para o cargo, a atual superintendente da Susep (Superintendência de Seguros Privados), Solange Vieira, corre o risco de perder seu posto para um nome indicado pelo governo em troca de apoio ao deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o comando da Câmara.

Desde o meio do ano passado, políticos vêm pressionando o governo para substituir a gestora por alguém alinhado com o centrão.

Com a eleição para a presidência da Câmara e do Senado, a pressão aumentou. Segundo relatos, a superintendência e cargos atrelados a ela foram oferecidos em mais de uma ocasião por parlamentares ligados a Lira e pelo próprio candidato, em busca de votos.

O órgão entrou no jogo por ser considerado estratégico para um grupo de deputados —em 2020, teve orçamento atualizado de R$ 419,7 milhões.

De acordo com integrantes do Legislativo e do mercado de seguros, são fortes os pedidos para que seja feita a troca de Solange.

Os partidos que reivindicam a Susep são velhos conhecidos do setor: o PTB e o Solidariedade.

Armando Vergílio, presidente do Solidariedade de Goiás, disse no ano passado que Solange era inexperiente e não dialogava com o mercado. Seu filho, o deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO), também costuma criticar abertamente a superintendente.

Armando presidia a Fenacor (Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros) desde 2002, quando foi nomeado para a superintendência da Susep, em 2007. Deixou o posto em 2010 para concorrer ao cargo de deputado federal.

Em 2016, ele ajudou a nomear Joaquim Mendanha, então presidente do Sindicato dos Corretores de Goiás, para comandar a autarquia.

Armando ocupava a vice-liderança do Governo na Câmara até o fim de 2019. Porém, abriu mão do cargo por discordar da política do governo para o setor de seguros.

Outro partido de olho na Susep, o PTB, de Roberto Jefferson, também tem histórico no mercado de seguros.

O político já se envolveu em polêmicas no setor, como o escândalo do IRB, suposto esquema de propinas vindas do instituto de seguros em favor do deputado, e o envolvimento de uma antiga corretora sua em conturbadas licitações do setor.​

Há integrantes do PSD que também têm interesse em fazer indicações ao órgão.

Pessoas próximas a Lira também acenaram com a Susep para a cúpula do PSL. O presidente do partido, Luciano Bivar (PSL-PE), trabalha no setor de seguros, mas decidiu não apoiar o candidato do PP à Câmara.

A Susep é apenas um dos órgãos que têm sido colocados na mesa por aliados do governo em troca do apoio a Arthur Lira.

De acordo com relatos de parlamentares, o candidato já ofereceu até a chefia de ministérios, como o da Cidadania, ocupado hoje por Onyx Lorenzoni (DEM), a deputados.

As promessas de cargos no primeiro escalão, porém, só seriam concretizadas após a eleição do Congresso, que deve ocorrer entre os dias 1 e 2 de fevereiro.

Além de oferecer postos na máquina federal, a campanha de Lira também tem agido na outra ponta ao ameaçar exonerar indicados de políticos que não endossem a candidatura de Lira.

O objetivo da estratégia é estimular traições em partidos que hoje estão alinhados a Baleia Rossi (MDB-SP), principal adversário de Lira na disputa. Embora os dirigentes de PT, PC do B, PSB, PDT, PSL, DEM, PSDB, Cidadania, Rede, PV tenham anunciado apoio a Rossi, há defecções registradas em todas as siglas.

Até no MDB, presidido por Rossi, haveria dissidentes. Uma parte dos parlamentares das siglas de centro tem cargos no governo e, segundo deputados ligados a Lira, poderiam perdê-los caso não se engajem na campanha dele.

Fora isso, o governo colocou à disposição de Lira o controle da liberação de emendas, também usadas para atrair apoios.

Antes da eleição no Congresso, Bolsonaro fez uma série de concessões para conseguir uma base mínima de apoio no Legislativo e entregou cargos importantes a indicados do centrão.

O núcleo desse grupo de partidos é composto por PP, PL, Republicanos, Solidariedade —que não definiu quem apoiará na eleição. O PSD se alinha ao conjunto de deputados em votações e conduta, mas nega fazer parte do centrão.

Essas siglas ganharam no ano passado o comando de órgãos como o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), Funasa (Fundação Nacional de Saúde)

Já o Ministério das Comunicações é controlado pelo deputado federal licenciado Fábio Faria (PSD-RN). Integrantes do PSD e do governo, porém, dizem que a escolha por Faria foi pessoal e não partidária.

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Susep determina política de sigilo de dados

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) acaba de estabelecer normas sobre a política de segurança e sigilo de dados e informações das entidades registradoras credenciadas a prestarem o serviço de registro de operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros. As informações são do Site Valor Econômico, em matéria publicada dia 07/12.

Ainda de acordo com o portal, a Circular Susep 619,  determina a política de segurança e sigilo de dados das registradoras, que deve impedir qualquer tipo de acesso indevido e prever mecanismos para assegurar que a propriedade dos dados seja preservada.

As registradoras ficam impedidas de comercializar ou disponibilizar gratuitamente os dados e informações registrados, sejam eles na forma individualizada ou agregada, salvo com o consentimento expresso do respectivo titular dos dados.

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Mercado cresceu 1,6% até setembro

O mercado de seguros faturou pouco menos de R$ 85,2 bilhões nos três primeiros trimestres do ano. Segundo dados da Susep, essa soma representa um crescimento nominal de 1,6% em comparação ao mesmo período, em 2019. Embora percentualmente seja pequeno, esse avanço tem expressiva relevância para o setor, uma vez que engloba todo o período da pandemia do coronavírus, que abalou todos os segmentos econômicos.

Esses valores incluem o VGBL, mas não foram computados o seguro saúde, que está sob a alçada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os planos de previdência privada complementar aberta e a capitalização.

A Susep apurou ainda um pequeno recuo da taxa média de sinistralidade do mercado, que passou de 46% para 44% entre setembro de 2019 e o mesmo mês no atual exercício.

Além disso, entre os dois períodos comparados, houve uma pequena oscilação de 0,6% dos sinistros ocorridos, para aproximadamente R$ 36,2 bilhões.

Isso significa que, nos nove primeiros meses do ano, o mercado devolveu para a sociedade, na forma de indenizações, benefícios e resgates, algo em torno de R$ 134 milhões por dia, incluindo finais de semana e feriados, ou ainda R$ 5,5 milhões a cada hora.

Já as despesas comerciais, que incluem as comissões pagas aos corretores de seguros, cresceram 4,8% entre os dois períodos, somando R$ 22,3 bilhões no acumulado de janeiro a setembro deste ano.

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Susep recomenda participação do mercado na 7ª edição da ENEF

A Susep recomendou a “participação ativa” das empresas supervisionadas, incluindo corretores de seguros, seguradoras, resseguradoras, entidades de previdência aberta e sociedaades de capitalização, na 7ª edição da Semana Nacional de Educação Financeira (ENEF), que será realizada entre os dias 23 e 29 de novembro, tendo como tema central “Resiliência Financeira: Como atravessar a crise?”.

Em razão da pandemia, este evento contará com atividades realizadas remotamente, por meio de plataforma digital,

A 7ª ENEF está sendo organizada pelo Fórum Brasileiro de Educação Financeira – FBEF, do qual a Susep é um dos integrantes.

Em função desse evento, além de recomendar a participação das empresas do setor, a autarquia divulgou os princípios a serem observados na promoção da Educação Financeira.

O objetivo é fortalecer a confiança no sistema de seguros privados, promovendo o tratamento adequado ao cliente por parte das empresas e o uso consciente e adequado de produtos por parte do consumidor.

Em ofício enviado ao mercado, a Susep sugeriu que sejam seguidos quatro princípios básicos, visando a nortear o planejamento e a execução das ações de Educação Financeira das entidades supervisionadas: valor para o cliente (levando aos clientes informações e ações úteis e relevantes para a sua vida financeira); amplo alcance (garantir acesso às ações implementadas a todos os seus clientes”; adequação e personalização (fazer uso de conteúdo, linguagem e canais mais adequados para as ações frente às características e às necessidades do cliente e considerando o nível de complexidade e risco dos produtos de seguros, previdência complementar aberta e capitalização); e avaliação e aprimoramento (mensurar a efetividade das ações em face a seus objetivos, melhorando a abordagem utilizada a partir das interações com os clientes).

Com isso, a Susep espera que as instituições que integram os mercados supervisionados, diretamente ou em conjunto com os intermediários, assumam crescente responsabilidade pela promoção de ações efetivas de Educação Financeira.

No ofício, órgão regulador enfatizou ainda que a ampliação do conhecimento dos consumidores quanto à utilização do seguro como proteção de patrimônio e o incentivo à formação de poupança por meio de produtos de seguros, previdência complementar aberta e capitalização são alguns dos resultados desejados.

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Susep vai criar índice de sustentabilidade verde

A Susep está avaliando a possibilidade de lançar um índice de sustentabilidade verde para as seguradoras. A revelação foi feita pela superintendente da autarquia, Solange Vieira, em entrevista ao jornal “O Estado de São Paulo”. 
Embora não tenha e aprofundado em mais detalhes sobre essa proposta, ela adiantou que a Susep passou a integrar iniciativas como o Comitê Consultivo do Programa de Finanças Verdes do Prosperity Fund (Reino Unido) no Brasil. “O nosso objetivo é desenvolver grandes projetos relacionados a finanças verdes e gerar mais oportunidades de negócios sustentáveis entre os dois países”, explicou Solange Vieira, acrescentando que assim como o resto do mundo, é preciso avançar em questões sociais e ambientais e “trabalhar para isso”. 
 
Ela disse ainda que a autarquia está trabalhando também para que o setor de seguros tenha “mais transparência e informação disponível” para o consumidor. Assegurou ainda que está avançando a “frente de mudanças” que procura reduzir as barreiras à entrada de novas seguradoras, incentivando a concorrência no setor. “
Em outro trecho da entrevista, Solange Vieira defendeu a transferência de riscos do setor público para o privado, como uma forma de o mercado de seguros apoiar o processo de retomada do crescimento econômico no País.
 
Na visão dela, esse avanço seria possível nos seguros desemprego, de acidentes de trabalho e naqueles que oferecem coberturas para as grandes obras públicas. “O seguro é fundamental para a economia e o desenvolvimento dos negócios. Não existiriam negócios sem o seguro, que está presente em quase tudo que fazemos. Com a pressão intensa da questão fiscal, vejo no seguro uma grande alternativa para que o Estado possa, por meio de uma regulação adequada, permitir que determinadas garantias, hoje sob sua responsabilidade, possam se dar pelo seguro privado”, observou.

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Sandbox possibilita que startups possam criar seguros inovadores

A Superintendência de Seguros Privados Susep divulgou, hoje (9), os projetos selecionados para participar do Sandbox Regulatório. As empresas escolhidas poderão atuar, durante três anos, com menor custo regulatório e mais flexibilidade para inovar. Num total, 14 projetos foram inscritos no processo e 11 selecionados: Coover; emotion; Flix; Iza; Komus; MAG; Pier; Split Risk; Stone; Thinkseg e a 88insurtech

A 88insurtech por exemplo que já expandiu seu negócio para outro países e atua com o objetivo de tornar seguros acessíveis a todos e reduzir o custo da contratação. Ela ofertará seguros para Impedimento para o trabalho / perda de renda; acidentes pessoais individual; celular e outros; auto (casco); deslocamento de volumes/bagagem / objetos em circulação. O CEO da operação, Rodrigo Ventura afirmou, em entrevista ao CQCS, que está muito feliz com a escolha feita pela Susep. “Eu sinto que é uma graça de Deus em minha vida, tudo isso é sem precedentes em nossa história”.

Ainda de acordo com o executivo, ele estava na expectativa da 88i ser escolhida, por isso, o anúncio da Susep foi recebido com muita alegria e comemoração. “Sempre tem aquele frio na barriga, mas a gente se esforçou bastante, se dedicou muito. Fizemos um trabalho sério e de qualidade”, pontuou.

O ambiente do Sandbox tem como objetivo reduzir os custos e facilitar os processos para os consumidores, além de focar na melhoria da experiência do usuário. Os seguros oferecidos incluem tablets, smartphones e dispositivos portáteis; automóveis; animais domésticos; acidentes pessoais; funeral; residência e estabelecimentos comerciais. Haverá oferta de seguros intermitentes, utilizados sob demanda, bem como seguros paramétricos para desastres, de acordo com alertas das autoridades públicas de cada estado.

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Superintendente da Susep participa de webinar da FGV sobre a importância da infraestrutura de mercado para o desenvolvimento do setor de seguros, na quinta, dia 08, às 15h

Evento online debaterá a interconexão do mercado de seguros com o novo sistema de pagamentos do Bacen – PIX e o avanço da tecnologia no setor
A superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Solange Vieira, analisará a importância do PIX para o desenvolvimento do mercado de seguros em webinar que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizará na próxima quinta-feira (08), às 15h.
O seminário digital faz parte do Ciclo de Webinars promovido pela FGV, em parceria com a BMG Seguros. A palestra apresentará discussões sobre o Novo Marco do setor financeiro, os avanços tecnológicos do PIX e o open bank e suas consequências para o setor de seguros.
Ao lado de Solange Vieira, participarão do evento o diretor de Regulação do Banco Central do Brasil, Otávio Damaso, o consultor de mercados financeiros e de capitais Sérgio Odilon, o diretor-presidente da BMG Seguros, Jorge Sant’Anna, e o coordenador do Grupo de Economia da infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV, Gesner Oliveira.
Os interessados podem se inscrever pelo link.

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LGPD deve impulsionar procura por seguro para riscos cibernéticos

Ameaças como vazamento de dados e invasão de redes, além da eminência do início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que possivelmente deve entrar em vigor este mês, têm feito crescer a procura pelo Seguro de Riscos Digitais, também chamado de Seguro Cibernético. De acordo com dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep), as seguradoras brasileiras já pagaram, apenas no primeiro semestre deste ano, quase R$ 12,9 milhões de sinistros neste tipo de serviço. Só em junho, foram arrecadados em prêmios pelo setor mais de R$4 milhões.
 
“Na prática, não restam mais dúvidas sobre a importância da contratação deste produto para empresas de pequeno ou grande porte que utilizam a internet para armazenar e compartilhar dados sobre os indivíduos, realizar vendas etc. Com a chegada efetiva da LGPD, essa necessidade torna-se ainda maior”, afirma Leandro Vasco, diretor do Sindicato das Seguradoras Norte e Nordeste (Sindseg N/NE).
 
Entre os danos cobertos pela apólice, estão custos de remediação (monitoramento de crédito, recuperação de dados, investigação do ataque, representação legal, notificações e relações públicas), extorsão cibernética e perdas por interrupção de negócios. “Também existem seguros que cobrem reclamações contra o segurado associadas a custos de defesa, como honorários advocatícios, honorários periciais, custas processuais, depósitos recursais, equipe de resposta à incidentes, indenizações em ações judiciais ou mediante acordo com anuência prévia da seguradora”, diz Vasco.
 
Para realizar a contratação de um seguro, a empresa interessada passa por uma avaliação por parte da corretora de seguros. São avaliados pontos como os riscos e potenciais perdas da companhia em caso de ataques cibernéticos; como ela armazena e trata os dados de seus clientes; seu protocolo de segurança digital e as ações previstas em caso de interrupção de negócios. Após esse processo, a corretora busca no mercado a melhor cobertura para o perfil da organização e calcula o valor da apólice.
 
De modo geral, a LGPD estabelece uma série de regras que empresas e outras instituições atuantes no país terão que seguir para permitir que o cidadão tenha mais controle sobre o tratamento que é dado às suas informações pessoais, prevendo, inclusive, punições rígidas para transgressões.

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IBRACOR lança questionário de supervisão orientativa para associados

Na condição de órgão auxiliar da Susep, o IBRACOR tem a missão institucional de realizar a supervisão orientativa sobre seus respectivos associados, orientando-lhes, adequadamente, no exercício de suas atividades negociais. Por isso, está lançando o Plano de Supervisão Orientativa 2020.
 
Os corretores de seguros associados ao IBRACOR devem responder a um questionário  em formato digital, desenvolvido em conjunto com a Susep. 
 
Segundo comunicado do Instituto, as respostas serão de uso exclusivo da autorreguladora e da Susep, que servirão de base para a definição de ações orientativas aos associados.
 
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo cadastro@ibracor.org.

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Superintendente da SUSEP participa de Webinar da FGV sobre avanços regulatório de seguros, na Terça, Dia 25, às 14H

Evento online discutirá os principais desafios e evoluções do mercado de seguros no suporte aos investimentos de grandes riscos no Brasil
A superintendente da SUSEP, Solange Vieira, analisará os avanços promovidos para o novo marco regulatório do setor de seguros no Brasil, no webinar que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) realiza, na próxima terça-feira, dia 25, às 14h.
O seminário digital faz parte do ciclo integrado de webinários do Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV, em parceria com a BMG Seguros. A palestra apresentará discussões sobre o mercado de seguros, seus principais desafios e oportunidades de negócios para o novo ciclo de investimentos em infraestrutura no Brasil.
Ao lado da superintendente Solange Vieira, participarão do webinar o presidente da FenSeg, Antonio Trindade, e o coordenador do Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV, Gesner Oliveira. A moderação do debate ficará por conta do diretor-presidente da BMG Seguros, Jorge Sant’Anna.
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