Durante o anúncio do Plano Safra 20/21, na última quarta-feira (17), o Ministério da Agricultura também anunciou que a subvenção ao Prêmio do Seguro Rural teve um acréscimo de 30% no valor, chegando a R$ 1,3 bilhão, o maior montante desde a criação do seguro rural.
O seguro rural protege o produtor contra perdas causadas por fenômenos adversos da natureza até o limite máximo de indenização contratado. Além da atividade agrícola, o seguro rural abrange também a atividade pecuária, o patrimônio do produtor rural, seus produtos, o crédito para comercializar a produção e o risco de morte dos produtores. Ao contratá-lo, o produtor tem a possibilidade de recuperar o capital investido na sua lavoura ou empreendimento ante a perda da produção por conta de uma chuva mais forte ou de uma seca mais prolongada. O prejuízo pode ser evitado ou, no mínimo, reduzido.

O VP de Operações da NEWE Seguros, Gabriel Boyer, analisou de forma positiva o volume maior de recursos. “O seguro é a vacina do produtor rural para a intempérie climática. O governo está cumprindo a risca o que prometeu e isso será muito importante para o setor de seguros agrícolas, pois traz previsibilidade e confiança para o investidor”, comentou. Ele acredita, ainda, que essa previsibilidade e segurança deverão ampliar o número de players do mercado, que hoje em dia conta com 14 seguradoras.

O Mapa trabalha para qualificar os peritos e melhorar o zoneamento agrícola, requisito para receber o seguro. Na próxima safra o programa pode chegar a atingir 300 mil produtores, 21 milhões de hectares e R$ 58 bilhões em riscos segurados. “Isso sim é gestão de risco e controle das exposições ao risco que o nosso país pode ter em caso de eventos climáticos”. afirma Boyer.

O executivo comenta que o governo entendeu que o mecanismo de gestão de risco passa por diversos fatores, entre eles o seguro, e tem investido muito neles. Nos quatro primeiros meses do ano de 2020 para cada R$ 1 investido em seguro agrícola foram pagos R$ 1.67 em indenizações. “Apesar da safra recorde de soja brasileira, tivemos regiões que foram fortemente afetadas pelos riscos climáticos. Conforme números recém divulgados pelo Ministério da Agricultura: indenizações no seguro rural e Proagro podem chegar a R$ 1,89 bilhões no Rio Grande do Sul”, diz.

Na visão de Boyer, o que o Ministério da Agricultura tem feito ao longo dos últimos dois anos não encontra precedente em nenhum outro período. “O governo tem lançado inúmeros mecanismos e inovado cada vez mais nos já existentes, como a ampliação do zoneamento agrícola que agora pode contemplar nível de manejo e outros. Além disso, o governo tem buscado a profissionalização dos demais programas  existentes, como o indicado com a migração de uma parcela do Proagro para o PSR através da destinação de recursos específicos”.

Dessa forma, ele analisa que a indicação de um aumento de 30% dos recursos para o seguro no ano de 2021 é uma ótima mensagem ao setor e traz a certeza de que não faltarão recursos para todos os produtores que desejarem contratar seguro nas safras de 2021. “O governo abriu espaço para o setor encontrar um crescimento de 50% a 75%, dado o efeito multiplicador do subsídio. O setor de seguros agrícolas cresceu 19% no ano de 2019 e somente no primeiro quadrimestre de 2020, o prêmio de seguro agrícola cresceu na casa de 60%”, comemora.

A ampliação do seguro poderá ter um efeito benéfico no setor de crédito no futuro, com a possibilidade de redução de taxas oferecidas aos produtores visto que os mesmos terão o seu risco mitigado pela proteção do seguro. Essa é a principal função do seguro: restabelecer a situação de equilíbrio econômico quando da ocorrência de intempérie climática, normalmente a principal causa de inadimplência do setor.

O processo de contratação do seguro é simples e fácil e, com a garantia desse volume maior, não deveremos ter casos de produtores que não consigam acessar o programa de seguros. O governo fez, ainda, alguns ajustes (alteração de limites de contratação e outros) nos últimos períodos para ampliar o acesso aos pequenos e médios produtores. Gabriel Boyer recomenda que o produtor procure um corretor de seguros especializado e que, também, acesse o recém lançado aplicativo do PSR que está disponível nos links Android e IOS

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O PSR tem como objetivo auxiliar financeiramente o produtor rural na aquisição de uma apólice de seguro para sua lavoura ou atividade
O Ministério da Agricultura divulgou nesta quarta-feira, 10, a relação de produtores beneficiados pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) até maio. O começo do ano é caracterizado por contratações de culturas de inverno, com destaque para o milho de segunda safra e o trigo, mas também são disponibilizados recursos para todas as atividades aptas a receber subvenção como frutas, hortícolas, grãos, pecuária, florestas e aquícola.

O PSR tem como objetivo auxiliar financeiramente o produtor rural na aquisição de uma apólice de seguro para sua lavoura ou atividade, garantindo assim o pagamento das obrigações financeiras em caso de quebra de safra ocasionada por evento climático ou variação de preços. Pode participar do PSR qualquer produtor, pessoa física ou jurídica, que não esteja inadimplente com a União.

A relação de produtores beneficiados até o mês de maio está disponível no site do Ministério da Agricultura. No link, é possível selecionar o estado onde está localizada a propriedade rural e buscar o nome do segurado.
Como participar
Para ter acesso ao programa, o produtor deve formalizar uma proposta de seguro rural, por intermédio de uma corretora de seguros ou instituição financeira, em uma das seguradoras habilitadas no programa – atualmente são 14 empresas. A subvenção ao prêmio varia entre 20% e 40%, dependendo da modalidade e do tipo de seguro rural contratado.

Em seguida, a seguradora envia a proposta ao Ministério da Agricultura para validação. A aprovação da proposta depende de alguns critérios como: limite financeiro disponível para o segurado – para cada CPF/CNPJ é limitado o valor de R$ 48 mil por ano na modalidade agrícola e R$ 24 mil nas demais modalidades (aquícola, florestas e pecuária); limite financeiro disponível para a cultura/atividade indicada na proposta – para cada grupo de culturas existe um valor limitado por ano, por exemplo, R$ 100 milhões para grãos de inverno, R$ 200 milhões para grãos de verão, R$ 50 milhões para frutas, R$ 5 milhões para pecuária, etc e regularidade no Cadin: o CPF/CNPJ não pode estar inadimplente com a União.

Caso a proposta seja aprovada, está garantida a subvenção federal. Caso contrário, a seguradora fica sabendo de imediato (via sistema) que a proposta foi reprovada e tem a obrigação de informar para a corretora de seguros ou instituição financeira essa situação.

Uma vez aprovada a proposta, a seguradora emite a apólice do segurado e o ministério transfere o respectivo valor da subvenção federal para a seguradora, de acordo com o prazo contratual estabelecido entre as partes (ministério e empresa).

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Em 2019, a execução do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) foi 18% superior em comparação à execução de 2018, o significou a aplicação de todo o orçamento do programa: R$ 440 milhões. Dos 58 mil produtores rurais beneficiados em 2019, cerca de 24% contrataram seguro rural pela primeira vez com ajuda do programa, proporcionando área segurada de 6,9 milhões de hectares, um aumento de aproximadamente 50% em relação ao ano anterior. A importância segurada total foi de R$ 20 bilhões, o maior valor nominal desde o início do programa em 2005.

O diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Pedro Loyola, ressalta que o percentual elevado de produtores que contrataram o seguro pela primeira vez com apoio do governo federal demonstra que a política de incentivo está funcionando, ou seja, a cada ano novos produtores estão aderindo ao seguro rural como uma ferramenta de mitigação de riscos da sua atividade.

Além disso, Loyola destaca o crescimento de 128% das contratações de apólices nas regiões Norte e Nordeste, o aumento expressivo nas contratações de apólices para as lavouras de cana-de-açúcar (288%) e café (88%), a entrada de três novas seguradoras participantes do PSR, totalizando 14 empresas, e a redução das taxas médias de prêmio para as principais culturas.

Um dos indicadores utilizados para medir a eficiência do programa é definido pelo quociente entre a importância segurada e a subvenção federal. Em 2019, a cada R$ 1 investido em subvenção resultou, em média, em importância segurada de R$ 45,76. As culturas que pleitearam maior aporte de recursos da subvenção foram a soja, com 47,7% (R$ 209,9 milhões), milho 2ª safra (20,7% ou R$ 91,2 milhões), trigo (7,1% ou R$ 31,5 milhões), maçã (5,6% ou R$ 24,8 milhões) e uva (5% ou R$ 22,4 milhões).

O Relatório de 2019, divulgado pelo Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola, nesta segunda-feira (3), traz informações detalhadas por estado, município e atividade segurada.

Também há informações sobre o PSR disponíveis no Atlas do Seguro Rural, ferramenta online para a realização de consultas personalizadas pelo próprio usuário. No Atlas, é possível consultar as informações do programa desde o ano de 2006, utilizando diferentes parâmetros (ano, estado, município, atividade, seguradora, entre outros).

Diferentemente dos relatórios estatísticos, que apresenta o resultado final consolidado de cada ano civil, o Atlas apresenta dados que são atualizados periodicamente, considerando assim eventuais cancelamentos e endossos realizados pelas seguradoras nas apólices de seguro rural subvencionadas.

O que é o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR)?

O produtor rural adquire uma apólice de seguro para a lavoura/atividade com o auxílio financeiro do governo federal. Em caso de quebra da safra por causa de evento climático adverso (seca ou excesso de chuvas, por exemplo) ou variação de preços, as obrigações financeiras do produtor serão pagas pela seguradora.

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Nos próximos dias, o Ministério da Agricultura deve enviar um representante ao estado para medir a gravidade da situação
O Ministério da Agricultura informou nesta quarta-feira, 8, que está fazendo o levantamento de seguros rurais acionados por produtores do Rio Grande do Sul em decorrência da seca na região. A estimativa é de que cinco mil pedidos já tenham sido feitos. Um representante da pasta deve ir ao estado nos próximos dias para checar pessoalmente a situação das lavouras e pastagens.

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A ministra Tereza Cristina participou nesta segunda-feira (8) do lançamento do Plano Safra 2019/2020 do Banco do Brasil, em Campo Grande (MS). Segundo ela, “se Deus quiser”, no próximo Plano Safra o governo vai disponibilizar R$ 2 bilhões para o Seguro Rural, o dobro do que foi liberado para 2020.

Para 2020, será destinado R$ 1 bilhão para subvencionar a contratação de apólices do seguro rural em todo o país. Com esse valor, cerca de 150,5 mil produtores rurais poderão ter a safra segurada. Devem ser contratadas 212,1 mil apólices, com a cobertura de 15,6 milhões de hectares e valor segurado de R$ 42 bilhões.

Para a ministra, o grande ganho do Plano Safra 2019/2020 foi a unificação do financiamento. “A pedido do presidente Bolsonaro, temos agora uma só agricultura. Não temos mais pequenos, médios e grandes agricultores, temos uma política agrícola. É claro que os pequenos, aqueles que precisam ser ajudados vão continuar sendo, e outros estão sendo ‘desmamados’ aos poucos”, disse a ministra.

O secretário de Política Agrícola do Ministério, Eduardo Sampaio Marques, apresentou os principais números do Plano Safra 2019/2020, que prevê R$ 225, 59 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional. Do total, R$ 222,74 bilhões são para o crédito rural (custeio, comercialização, industrialização e investimentos), R$ 1 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização.

O Banco do Brasil destinará R$ 103 bilhões em crédito para a safra 2019/2020, valor 20% superior ao realizado na safra anterior. Para o Mato Grosso do Sul, serão R$ 9,5 bilhões (R$ 4,4 bilhões para custeio, comercialização e industrialização e R$ 5,1 bilhões para investimentos).

Sobre o Programa Moderfrota, a ministra explicou que , como o “cobertor é curto”, teve ordem expressa do presidente de atender primeiro os pequenos e os médios. “Eles receberam um valor um pouco maior do que no ano passado. Fizemos outras ferramentas de crédito para que eles possam vender equipamentos, mas que outros bancos e não só o governo brasileiro coloque dinheiro nesses programas”, explicou a ministra.

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