No Brasil, o agronegócio representa até 25% do PIB e, em termos de exportação, 50%. Apesar dos números significativos deste setor, o Seguro Rural ainda pode ganhar muito espaço.

Davi Elias Martim, corretor de seguros especializado no Agronegócio, explica que apenas 9% da área plantada no país possui seguro agrícola, entretanto, percebe-se um crescimento na busca por cobertura. “Hoje é bem mais fácil a gente falar sobre o seguro agrícola com o produtor. Ele já tem uma noção e uma boa impressão”, afirma.

O presidente da Comissão de Seguro Rural da Fenseg, Joaquim Neto, ressalta que os eventos climáticos têm impactado, principalmente, na última safra agrícola de soja. “Por isso, os agricultores buscam transferir esses riscos e é, sem dúvida nenhuma, através dos corretores nas seguradoras”, conclui.

A edição completa, com a participação dos convidados especiais Davi Elias Martim e Joaquim Neto, pode ser conferida em: http://www.sindsegsp.org.br/site/sindsegsp-tv-video.aspx?id=34

Apresentado pelo jornalista Paulo Alexandre e pelo consultor de economia Francisco Galiza, o programa Panorama do Seguro é exibido duas vezes por mês e conta com convidados especiais, dicas de leitura, análise da economia e do setor de seguros. Todas as edições do Panorama podem ser conferidas no link http://www.sindsegsp.org.br/panorama-do-seguro.
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São Paulo, 28 – O valor da subvenção de R$ 370,9 milhões do governo federal permitiu segurar R$ 12,6 bilhões, a 42 mil produtores e 4,7 milhões de hectares, mostra Balanço do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), executado em 2018. Segundo o Ministério da Agricultura, houve pagamento de cerca de R$ 1 bilhão em indenizações, até agora, por perdas somente na soja. Mas houve frustração de safra também em arroz, milho e café, dentre outras atividades.

O diretor de Gestão de Risco da Secretaria de Política Agrícola, Pedro Loyola, do Ministério da Agricultura, avalia que “o apoio dado pelo programa na contratação de 63,5 mil apólices possibilitou a manutenção de renda a produtores que tiveram frustração de safra por problemas climáticos”.

Um dos indicadores utilizados para medir a eficiência do programa é definido pelo quociente entre a importância segurada e subvenção federal. “Em 2018, cada real investido em subvenção resultou, em média, em importância segurada de R$ 33,82. As culturas que receberam maior aporte de recursos da subvenção foram a soja, com 42,5% (R$ 157 milhões), milho 2ª safra (22,3% ou R$ 82,62 milhões), maçã (9%; R$ 33,39 milhões), trigo (7,5%; R$ 27,85 milhões) e uva (6,9%; R$ 25,54 milhões).

No relatório do PSR 2018 Veja aqui, divulgado pela Secretaria de Política Agrícola, há informações detalhadas por estado, município e atividade segurada.

As informações sobre o PSR estão disponíveis no Atlas do Seguro Rural Veja aqui, ferramenta online para a realização de consultas personalizadas pelo próprio usuário.

No Atlas é possível consultar as informações do programa desde o ano de 2006, utilizando diferentes parâmetros (ano, estado, município, atividade, seguradora, entre outros).

O Ministério da Agricultura ressalta que, diferentemente do Relatório Estatístico, que apresenta o resultado final consolidado de cada ano civil, o Atlas do Seguro Rural apresenta dados que são atualizados diariamente, considerando assim eventuais cancelamentos e endossos realizados pelas seguradoras nas apólices de seguro rural subvencionadas. Os pagamentos de seguros contratados na atual safra continuam sendo realizados ao longo do semestre em curso.

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A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, revelou que está tentando aumentar a verba destinada pelo Governo Federal ao seguro rural, que protege os produtores em casos de prejuízos na safra.

O orçamento aprovado para a safra 2018/ 2019 é de R$ 440 milhões, e, de acordo com Tereza Cristina, a meta é conseguir a liberação de mais R$ 600 milhões com a equipe econômica do governo.

Atualmente, a subvenção ao seguro rural atende 42 mil grandes produtos em todo Brasil. Caso a ministra consiga a aprovação, o benefício poderá atingir cerca de 150 mil produtores.

“Se conseguirmos taxas de juros razoáveis e um seguro rural maior e mais robusto, teremos mais crédito disponível para os produtores”, completa Tereza Cristina.

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O governo federal estuda medidas para modificar o financiamento das atividades no campo.

Estão em discussão alterar o crédito para produção, rever os mecanismos de seguro para garantia de renda para quem planta. Há também demanda para viabilizar a participação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no Conselho Monetário Nacional (CMN). A titular da pasta, ministra Tereza Cristina, já sinalizou que quer essas mudanças. 

Ao participar de evento no Paraná no último dia 24, a ministra Tereza Cristina defendeu que o seguro rural seja ampliado, mais barato e tenha juros baixos. “Quando estão com a produção segurada, os produtores não perdem o sono e nem precisam pedir renegociação de dívida com o pires não”, disse a ministra, acrescentando que debate o assunto com o atual presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn e com Roberto Campos Neto, que irá sucedê-lo, e o vice presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Ivandré Montiel da Silva, segundo informações publicadas no site do ministério. 

Sobre a participação no CMN, a ministra já disse em entrevistas que teve a “ousadia de pedir a ele [Paulo Guedes, ministro da Economia] que colocasse o Mapa num assento do Conselho Monetário”. Junto ao CMN funciona uma comissão consultiva de crédito rural. 

A intenção da ministra foi bem recebida pela Associação Brasileira de Agronegócio (Abag). “Tamanho para jogar nós temos, mas se vamos ser escalados eu não sei”, ponderou o diretor da entidade, Luiz Carlos Corrêa Carvalho. “O agronegócio é um setor que tem uma relevância muito grande na economia e só por isso justificaria estar próximo de um conselho como esse. Medidas por lá decididas podem alavancar ou botar travas desnecessárias.” 

A ideia de ter um lugar no CMN também agradou a Luís Carlos Guedes Pinto, ex-ministro da Agricultura (2006-2007) e professor titular do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). De acordo com ele, o ministério já teve assento no CMN nos primeiros anos de funcionamento. 

O órgão, criado na segunda metade dos anos 1960, era composto pelo ministro da Fazenda; presidente do Banco do Brasil; presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social e por “sete membros nomeados pelo Presidente da República, após aprovação do Senado Federal, escolhidos entre brasileiros de ilibada reputação e notória capacidade em assuntos econômico-financeiros” (Lei nº 5.362, de 30.11.1967). 

Até dezembro passado, antes da reforma administrativa proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (MP 870/2019), o Conselho Monetário era formado pelo ministro da Fazenda, ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e presidente do Banco Central do Brasil. 

Seguro, crédito e renda 

Em estudo encaminhado à Agência Brasil, Luís Carlos Guedes Pinto apontou a necessidade de que o seguro rural seja “mecanismo de mitigação de risco” e atenda recomendações já feitas pelo Tribunal de Contas da União como “promover a universalização do acesso ao seguro rural; assegurar o papel do seguro rural como instrumento para a estabilidade da renda agropecuária; e induzir o uso de tecnologias adequadas e modernizar a gestão do empreendimento agropecuário”. 

Para Luiz Carlos Corrêa Carvalho, da Abag, mudanças no seguro rural repercutiriam na oferta de crédito e condições de financiamento. “Se tiver uma modalidade de seguro mais atualizada, vai melhorar o nível de risco menor, e vai refletir nos prêmios que têm que ser pagos hoje. Assim os bancos vão ter mais apetite para operar no setor, não só em volume de crédito, mas em taxas – taxas de administração, taxas de risco, juros básicos, prazos”. 

O diretor da entidade também destaca a desatualização das sistemáticas de financiamento. “A modernização do crédito não andou na mesma velocidade das outras coisas”. Segundo ele, as operações ainda são baseadas no Manual de Crédito Agrícola, editado na década de 1970. 

Já para o ex-ministro Luís Carlos Guedes Pinto, o crédito atende pequena parte dos produtores rurais: cerca de 500 mil produtores, que mobilizam 86,5% da renda no campo. No estrato seguinte, estão 995 mil pequenos produtores com acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que aferem 10% da renda no campo. Segundo ele, o sistema de financiamento deixa descoberto 2,9 milhões de produtores rurais que vivem de atividades de subsistência e acessam a 3,5% da renda no campo.

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“Nosso principal desafio se chama seguro e precisamos resolver esse entrave”, disse a ministra da Agricultura

O Valor Online informa que a nova ministra da Agricultura, Tereza Cristina, voltou a defender que o orçamento do programa de subvenção ao prêmio do seguro rural seja fortalecido no governo do presidente Jair Bolsonaro. Dificilmente o montante reservado pelo governo para o seguro ultrapassa R$ 400 milhões anuais.

“Nosso principal desafio se chama seguro e precisamos resolver esse entrave”, disse a ministra logo depois da posse do novo presidente do novo Banco do Brasil, Rubem Novaes. O aumento das verbas destinadas ao seguro agrícola é uma demanda antiga do setor de agronegócios. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) tem recomendado que o orçamento aumente para R$ 1,2 bilhão.

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O seguro rural é uma das grandes apostas do mercado para 2019. O segmento cresceu 13,5% no acumulado de janeiro a outubro do ano passado, somando R$ 3,9 bilhões em volume de prêmios. Essa taxa de crescimento aproxima-se da projeção otimista feita pela Confederação das Seguradoras (CNseg) para o ano, de 15,8%.

Desde 2006, quando o Governo passou a subvencionar a produção agrícola, o Brasil saiu de 1,5 milhão de hectares segurados em 20 culturas, para os atuais 12 milhões de hectares em 70 culturas. O valor da subvenção federal, que este ao chegou a R$ 370,8 milhões, deve alcançar os R$ 450 milhões em 2019.

Para a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), que acompanha o desenvolvimento do ramo, o seguro rural tem captado mais recursos pelo fato de os produtores agrícolas estarem se aculturando à contratação do produto.

“A safra brasileira tem crescido ano a ano, principalmente por conta do investimento crescente dos produtores, que têm mais interesse em transferir riscos através do seguro rural, garantindo suas safras”, destaca Joaquim Neto, presidente da Comissão de Seguro Rural da FenSeg.

Esse movimento também aquece o mercado segurador. “Novas empresas estão entrando no ramo. Para 2018, as perspectivas de fechamento são as melhores. As seguradoras têm buscado pulverizar a captação de riscos e dessa forma ampliam suas carteiras. Pois com uma melhor distribuição geográfica, os riscos não ficam tão concentrados”, analisa Joaquim.

Entre 2016 e 2017, o Brasil registrou a maior safra de grãos de sua história: 238 milhões de toneladas. E não só para os brasileiros: segundo a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), a produção de grãos do país é suficiente para alimentar quatro vezes sua população. Entre 1996 e 2017, enquanto o PIB total teve uma taxa de crescimento média anual de 2,3%, o PIB da agropecuária cresceu 3,8%.

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