Arquivo da categoria: Lucas Vergilio

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ENS, Lucas Vergilio, Notícias

ENS anuncia Lucas Vergilio como novo presidente da instituição

Instituição renova todo o Conselho de Administração e tem novos presidente e vice

Em reuniões extraordinárias do Conselho de Administração, realizadas nos dias 25 e 29 de março, de maneira remota, a Direção da Escola de Negócios e Seguros (ENS) promoveu diversas mudanças no alto escalão da Instituição. Nos encontros, foram definidos seis novos membros para o Conselho de Administração, o que significa uma total renovação do quadro, e eleitos novos presidente e vice: Lucas Vergilio e Antonio Carlos de Melo Costa, respectivamente.

As indicações para o Conselho de Administração foram feitas por representantes das mantenedoras da Escola, a CNseg e a Fenacor, e valem para o período de 2021 a 2024. Dos seis novos membros, três já contribuíam com a ENS compondo os comitês de Investimento e Acadêmico.

No caso da Presidência, Robert Bittar manifestou interesse em não renovar seu mandato, que terminou neste mês de março. “Foram 16 anos dedicados às causas do ensino do seguro. Hoje a Escola de Negócios e Seguros é uma Instituição madura e com um modelo de governança muito bem definido e robusto. Esta renovação é oportuna, pois chega em um novo momento vivido pela Escola. Tenho convicção de que ela irá superar os recentes desafios, pois conta com diretores do mais alto nível, professores com titulação inquestionável e um corpo de colaboradores extremamente competente e comprometido”, declarou Bittar.

Com mandato até 2024, o deputado federal, vice-presidente da Fenacor e presidente do Sincor-GO, Lucas Vergilio, se torna, aos 33 anos, o mais jovem presidente da história da ENS. Nascido em 1987, em Goiânia (GO), Lucas Vergilio é corretor de seguros, formado em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Goiás. Ele terá como vice-presidente Antonio Carlos de Melo Costa, que atualmente preside o Sindseg-RJ/ES.

Os quatro diretores da ENS estão mantidos: Tarcísio Godoy (diretor geral), Maria Helena Monteiro (diretora de Ensino Técnico), Mario Pinto (diretor de Ensino Superior) e Paola Casado (diretora Administrativo-Financeira).

Confira como ficou a composição dos dois conselhos da ENS:

Conselho de Administração

– Alexandre Henriques Leal Neto;

– Antonio Carlos de Melo Costa;

– Érico José Melo Nery;

– Henderson de Paula Rodrigues;

– Lucas Vergilio;

– Solange Beatriz Palheiro Mendes.

Conselho Fiscal

– Arnol Lemos Filho;

– Gianni Moreira Leitão;

– Laenio Pereira dos Santos;

– Paulo Fernando Mattar;

– Paulo Henrique Mendes Annes.

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Lucas Vergilio, Notícias, Seguro de Vida

Projeto de Lucas Vergilio inclui nas coberturas de seguros de vida os eventos decorrentes de epidemias ou pandemias

O deputado federal Lucas Vergílio (Solidariedade/GO) elaborou Projeto de Lei que altera a Lei 10.406/02 (Código Civil) para incluir nas coberturas de seguros de vida, os eventos decorrentes de epidemias ou pandemias.

De acordo com a proposta, o segurador não pode eximir-se ao pagamento do seguro, ainda que da apólice conste a restrição, se a morte ou a incapacidade do segurado estiver relacionada ou ocorra em consequência, direta ou indireta, de epidemias ou pandemias, mesmo que declaradas por órgão competente.

O texto estabelece ainda que essas disposições serão consideradas como risco coberto para todos os efeitos, inclusive de ordem ressecuritária.

Segundo o deputado, a ausência de normas legais ou infralegais acerca da matéria leva as seguradoras a adotarem, nos seguros de vida, cláusulas e condições contendo exclusões ou restringindo direitos relacionados às coberturas por morte ou incapacidade do segurado em função de epidemias ou pandemias, em contratos que, em geral, são de adesão. “Entendo como necessária, oportuna e premente a presente proposição de alteração da legislação civil no que toca o seguro de pessoas, como forma de oferecer respostas rápidas e eficazes aos segurados e seus beneficiários”, argumenta Lucas Vergilio.

Ele acrescenta ainda que as disposições que contém exclusões ou mesmo restrições de direitos “estão na contramão” da principal missão que cabe ao mercado de seguros, na proteção e amparo às pessoas em todos os momentos, de forma a comprovar o quanto é relevante como pilar do processo de desenvolvimento do País, “garantindo a proteção da vida e da saúde e, consequentemente, a continuidade dos negócios e da nossa economia, seja na redistribuição solidária, na reparação de danos, na compensação financeira de prejuízos, desonerando as finanças públicas e cooperando com o bem-estar da sociedade”.

Por fim, Vergilio observa que, neste momento em que os segurados e seus beneficiários estão expostos e sujeitos a experimentarem sérios riscos patrimoniais, urge que haja a ampla cobertura para eventuais casos de sinistros relacionados, direta ou indiretamente, ao novo coronavírus (Covid-19). “Nessa mesma toada, visando que não paire dúvidas, os riscos descritos devem ser considerados como cobertos para todos os efeitos, em especial aqueles relacionados aos resseguros contratados pelas seguradoras, sendo de bom alvitre a inclusão do comando legal que ora proponho”, completa o deputado.

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Lucas Vergilio, Notícias, STF

Partido do Deputado Lucas Vergílio protocola ação no STF para anular MP que tira Corretor do Sistema Nacional de Seguros Privados

O deputado Lucas Vergílio declarou, através de um vídeo, que está trabalhando, junto ao seu partido, o Solidariedade, para que a lei 4594/64 e também alguns artigos do Decreto-Lei 73/66 não sejam revogados. Hoje, no STF, foi protocolada uma ação direta para este fim.

Confira o vídeo na íntegra:

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Associação de proteção veicular, Lucas Vergilio, Notícias

Ministro da AGU promete apoio à luta contra Associações

O deputado Lucas Vergilio (SD-GO) foi recebido, nesta terça-feira (20/08), em Brasília, pelo ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), André Mendonça. A principal pauta do encontro foi a recente decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que acolheu os argumentos da AGU e confirmou julgamentos de instâncias inferiores, declarando ilegal a atuação de sete associações de proteção veicular.

Segundo Lucas Vergilio, o ministro se comprometeu a despachar essa matéria para “todos os órgãos possíveis” e a apoiar as ações que visam a coibir a atuação irregular de associações de proteção veicular que operam totalmente à margem da lei no mercado de seguros. “O ministro também vai provocar a Senacon (Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor) para se manifestar sobre essa questão e a monitorar todas as ações que tramitam em relação a isso. Foi uma pauta muito positiva. Acredito que a mais positiva entre todas que tivemos até agora em relação a essa luta”, afirma o deputado, que é vice-presidente da Fenacor e presidente do Sincor-GO.

ENCONTROS. 

Vale lembrar que, para tratar dessa questão relevante para toda a sociedade, Lucas Vergilio já entregou para a Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, um ofício solicitando a adoção urgente de medidas enérgicas contra a atuação irregular das associações e cooperativas de proteção veicular.

Além disso, a diretoria da Fenacor, acompanhada pelo deputado Lucas Vergilio, já foi recebida pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a quem foram feitos relatos detalhados e entregue ampla documentação sobre os riscos trazidos a todos os consumidores pelas associações de proteção veicular.

Em outra ação importante, os Sincors de todo o Brasil enviaram várias correspondências às mais altas autoridades do Poder Judiciário, ao Ministério Público, Polícia Federal, Secretaria de Segurança Pública e Susep, denunciando as atividades ilegais das tais associações de proteção veicular.

DECISÃO. 

A ação julgada pela Justiça Federal foi impetrada pela AGU sob a alegação que a atuação irregular das associações desestabiliza todo o mercado legal de seguros no país, pois não cumprem as exigências legais e, por isso, conseguem oferecer valores mais baratos em uma concorrência desleal que “pode levar à quebra das instituições regulares”.

De acordo com a AGU, a ação decorreu de constatação da Susep de que essas associações estariam oferecendo proteção veicular a associados, prevendo garantia de indenização por danos causados aos veículos em acidente, incêndio, roubo ou furto, interesse segurável, risco e prêmio. No entanto, não havia garantias de que tais coberturas seriam honradas porque as associações não cumpriam a legislação.

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