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CNSEG, Notícias

Aumento da volatilidade em dados externos faz crescer tensão no mercado local, avalia economista da CNseg

O cálculo para 2020 está abaixo do piso da meta de inflação que deve ser perseguida pelo Banco Central
Expectativas Econômicas
 
 
Depois da inflação acender a luz amarela, agora o sinal amarelo parece estar na volatilidade verificada no cenário externo na última semana, com uma possível segunda onda do Covid-19 na Europa e aumento da tensão com as eleições nos Estados Unidos, comenta Pedro Simões, economista do Comitê de Estudos de Mercado da CNseg, a Confederação das Seguradoras, com o blog Sonho Seguro.
 
A França bateu recorde em novos casos e o Reino Unido teve a maior alta desde maio, no fim de semana. Também nos Estados Unidos a mídia informa que o país registrou o maior número de casos em duas semanas. “Este cenário de novo aumento dos casos de Covid amplia as incertezas sobre a recuperação da economia global e traz muita incerteza para o mercado”, afirma o economista que assina o boletim Acompanhamento das Expectativas Econômicas semanal feito pela Superintendência de Estudos e Projetos (Suesp) da CNseg.
 
Outro fato que traz um certo suspense mas que deve ser esclarecido é a incerteza no comunicado do Copom quanto a inflação e as projeções divulgadas após a decisão de manter os juros em 2% na última quarta-feira. O BC mantém a indicação de não subir a taxa Selic até meados de 2022, mas as projeções do próprio Copom mostram a inflação acima do centro da meta naquele ano. Mas isso deve ser esclarecido com a divulgação da Ata do Copom nesta terça-feira, acredita Simões.
 
Acompanhamento Nº 117 – setembro/2020 – semana 3
Se uma luz amarela se acendeu nas últimas semanas por conta do retorno da inflação como tema do debate econômico nacional – ainda que não haja evidência de que as altas pontuais de preços de itens importantes, como alguns alimentos, incitem um processo inflacionário –, mais algumas se acenderam em dias recentes.
 
Nos EUA, parece cada vez maior a probabilidade de que a eleição presidencial deste ano seja especialmente tensa, com grande polarização social e, em um cenário mais pessimista, contestações de resultados, o que significaria um aumento sensível no nível de incerteza, que já é bastante alto. Na Europa, apesar dos resultados econômicos mais recentes serem razoáveis, crescem novamente as preocupações com a Covid-19, com aumento no número de casos em muitos países, ainda que a letalidade seja menor que no início da pandemia.
 
Novas restrições são impostas em países importantes, como o Reino Unido, mas o maior temor é que seja necessário retomar os lockdowns, como aconteceu em Israel. Os mercados reagem negativamente, com queda nas bolsas e nos preços de algumas commodities como o petróleo (que, se mantida e não for acompanhada de uma desvalorização adicional do câmbio, pode ao menos ser benéfica para a inflação nos próximos meses).
 
No Brasil, a despeito das chances de que a reforma tributária avance, forma-se um consenso de que, apesar de necessária (sem entrar no mérito da adequação das propostas da Câmara, do Senado e do governo), não vai ser com essa reforma que o crescimento sustentado da economia avançará.
 
Mais importante, no momento de delicada situação fiscal com enormes incertezas em relação a 2021, é a reforma administrativa. Mas, a avaliação de grande parte dos analistas é de que medidas mais fortes para enfrentar o desequilíbrio das contas públicas devem progredir no ritmo necessário, aumentando o impasse imposto pelo Teto de Gastos, que continua a cumprir sua função de tornar explícita a restrição do orçamento público nacional, embora não traga em sua formulação os gatilhos necessários para que o governo possa cumpri-lo sem maiores desgastes políticos. 
 
Tais gatilhos e como “furar” o Teto sem derrubá-lo por completo – o que teria potencial devastador sobre as expectativas dos agentes – são e continuarão a ser foco de discussão política intensa e delicada. Apesar desse cenário menos favorável, a expectativa para a variação do PIB deste ano continua a melhorar, passando de -5,11% para -5,05% nesta semana.
 
No entanto, vale olhar com mais atenção o conjunto das projeções do Boletim Focus: a projeção para o PIB da indústria permaneceu constante; para o PIB dos Serviços (o de maior peso), caiu de – 5,40% para -5,54%; quanto ao PIB Agropecuário, a projeção caiu de 1,96% para 1,85%. Tal inconsistência nos movimentos é possível, já que se trata de medianas de projeções feitas independentemente, mas não é comum que isso ocorra, uma demonstração clara de que o aumento da projeção para o PIB agregado nas últimas semanas ocorre em contexto de elevada incerteza.
 
A projeção para o IPCA este ano continua a subir, de 1,94% para 1,99%, assim como a projeção para o IGP-M que, depois de disparar na semana passada, continuou a subir, de 15,03% para 15,28% este ano, ampliando ainda mais uma diferença entre os índices que preocupa alguns segmentos do setor segurador.
 
A decisão do Copom de manter os juros em 2% depois de nove quedas consecutivas era esperada e, por isso, não alterou as projeções para os juros básicos, ainda que o comunicado e as projeções divulgadas após a decisão tenham gerado alguma dúvida nos analistas, que aguardam a divulgação da ata da decisão amanhã (22/09). Além da ata do Copom, o calendário econômico da semana tem como destaques a divulgação de diversos indicadores de confiança e o IPCA-15 de setembro, na quarta-feira (23/09).

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#seguros, CNSEG, Notícias, Seguro Auto

Apesar de número baixo de carros segurados no Brasil, entidades estão otimistas

Segundo dados da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNSEG), apenas 30% dos carros que circulam no Brasil contam com seguro

Conforme levantamento da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), o número total de acidentes de trânsito em Londrina entre janeiro e agosto deste ano foram 2.018 em uma pesquisa que inclui colisões, atropelamentos, quedas de veículo e choques contra anteparos. Apesar do alto número de incidentes, atualmente, o número de carros que circulam pelas ruas e estradas não é proporcional ao número de pessoas que possuem um seguro para seu automóvel.

Para Júnior Foganholi, da Foganholi Seguros, é fundamental ter o veículo assegurado para evitar possíveis prejuízos com incidentes. “Quando o cliente contrata um seguro ele está repassando à companhia seguradora as possíveis despesas originadas em caso de um sinistro (roubo, acidente, enchente) seja o total delas ou uma parte, dependendo do serviço contratado”, afirmou.

De acordo com o Índice de Veículos Roubados (IVR) da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Hyundai HB20, Volkswagen Gol, Ford Fiesta, Ford Focus, Renault Sandero, Fiat Palio, Toyota Corolla, Fiat Uno, Volkswagen Voyage e Volkswagen Fox possuem algo em comum, mas não é uma coisa boa. Estes são os 10 carros mais roubados do Brasil.

Foganholi enfatizou ainda que, o risco de acontecer algo com o seu veículo eminente e o condutor precisa estar preparado para enfrentar momentos de emergência ou imprevistos que poderão ser solucionados pelo seguro de carro.

“Nós só valorizamos o seguro quando em um momento de um acidente. Imagina caso ocorra algo e o cliente não ter nenhuma cobertura e tudo ter que sair do seu próprio bolso para consertar o seu carro e os danos causados no automóvel de terceiros”, concluiu.

Segundo dados da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNSEG), apenas 30% dos carros que circulam no Brasil contam com seguro. Outras pesquisas apontam um número ainda mais alarmante: de que 80% da frota nacional não é protegida por um seguro.

BENÇÃO DOS CARROS – No dia 23, a equipe da 98.9 participa da tradicional bênção dos carros, motos e seus condutores promovida pelo Santuário Madre Leônia Milito. A tradicional benção será à distância, cada um em seus veículos, procurando ter a máxima atenção e evitando a exposição de pessoas ao risco do novo coronavírus. A iniciativa acontecerá das 7h30 às 17 horas.

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"CCSRJ Connection", CNSEG, Notícias

Presidente da CNseg destaca a missão civilizatória do seguro durante o Connection 2020

“O seguro tem uma missão civilizatória muito importante, que é a da mobilização da sociedade em prol da proteção e segurança de todos”, afirmou o Presidente da CNseg, Marcio Coriolano, durante sua participação no primeiro dia do Connection 2020, evento online organizado pelo Clube dos Corretores de Seguros do Rio de Janeiro (CCSRJ), em 1º e 2 de setembro.

Segundo Coriolano, o “susto” gerado pela pandemia do novo coronavírus e a consequente crise epidemiológica tiveram como um dos principais efeitos o fortalecimento do sentimento de finitude das pessoas, “fazendo crescer a demanda da sociedade por proteção e aumentando a necessidade do setor de oferecer produtos cada vez mais acessíveis a todos os públicos, de todas as regiões desse Brasil imenso”.

Com nível de solvência reconhecido internacionalmente, que “permitiu ao setor atravessar quase incólume a grande recessão ocorrida entre 2015 e 2017”, com reservas de capital na ordem de R$1,2 trilhão e preparo tecnológico, que “possibilitou a colocação da esmagadora maioria de seus profissionais em regime de home office, praticamente da noite para o dia, sem comprometimento da produtividade”, o segmento de seguros brasileiro mostrou-se à altura de sua missão. E, aproveitando a oportunidade, declarou: “Quero homenagear todos os colegas da CNseg, que não pararam de levar adiante a missão da Confederação, mesmo após seis meses de distanciamento social”.

Para o Presidente da CNseg, “a inovação é construída a cada dia”, ressaltando a importância dos processos que já vinham sendo implementados pelas seguradoras antes da pandemia. “A atual crise sanitária criou mais aversão aos riscos da natureza e mostrou a necessidade de se acelerar o passo para deixar a tecnologia à disposição de todos, especialmente daqueles que mais precisam, que são os de menor renda”.

Ainda respondendo às questões que lhe foram endereçadas, o executivo disse que a ampliação da proteção securitária da sociedade também depende de outros fatores, como as reformas estruturais, principalmente a administrativa e a tributária. Na análise do Presidente da CNseg, “a atual administração da Susep, depois de algumas mensagens de difícil entendimento, vem avançando positivamente em desregulamentações que podem vir a reduzir custos e aumentar eficiência.”. Destacou a necessidade de enxugamento dos custos regulatórios e da ampliação do conhecimento dos fundamentos do seguro por parte dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. E fez questão de afirmar: “O posicionamento da CNseg é de confiança no Brasil”.

Outra análise comentada foi que, em decorrência da pandemia, o volume de prêmios do primeiro semestre de 2020 retornou ao nível de 2013, interrompendo a forte taxa de crescimento de 2019. “No primeiro trimestre de 2020 ainda houve crescimento, mas, em abril, a queda foi sentida com mais força, chegando a 22%, seguida de um mês de maio menos agravado. Entretanto, apontou boas perspectivas no segundo semestre em alguns segmentos, que já voltaram a crescer em junho.

Sobre os corretores, Marcio Coriolano ressaltou a importância do papel que desempenham, principalmente na “identificação dos desejos e necessidades de proteção da população”. Para tanto, destacou a necessidade de uma boa formação técnica, que, segundo ele, “fará toda a diferença na hora de entender o que passa na cabeça do consumidor, cuja diversidade de comportamentos se ampliou ainda mais com a pandemia”.

Incentivado a falar sobre as oportunidades para o setor segurador, disse que os seguros de vida/risco terão cada vez mais importância para as pessoas, assim como o seguro saúde. Outro bom exemplo, segundo ele, é o seguro auto. “No final de 2019, muita gente dizia que o seguro de automóvel iria desaparecer. Hoje, tornou-se uma verdadeira ‘cápsula de proteção móvel’, ganhando uma importância renovada”, destacou.

O Presidente da CNseg encerrou a entrevista reafirmando sua paixão pelo setor segurador, que, como nenhum outro, é caracterizado pelo sentimento de solidariedade, o que permite juntar pessoas e famílias para dividir riscos.

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CNSEG, Notícias, PIB

Melhora dos indicadores em junho reflete positivamente na projeção do PIB

Índice de Atividade (IBC-Br) subiu 4,89% em junho ante maio, na série já sem as influências sazonais

 Após o crescimento de 8,9% da produção industrial em junho, o setor de serviços exibiu crescimento no mês junho de 5% sobre maio, na série livre de efeitos sazonais; a primeira variação positiva após quatro meses. Essa é uma boa notícia que ajudou a melhorar as projeções do PIB no boletim Focus divulgado nesta segunda-feira, de -5,62% para -5,52%, comenta Pedro Simões, economista do Comitê de Estudos de Mercado da CNseg, a Confederação das Seguradoras, no boletim Acompanhamento das Expectativas Econômicas semanal das expectativas econômicas feito pela Superintendência de Estudos e Projetos (Suesp) da CNseg.

O economista ressalta o comportamento mais favorável do varejo em relação aos serviços. “As famílias teriam deixado de consumir serviços por conta das restrições impostas pelo isolamento social e agora, com a flexibilização, passaram a consumir e vemos isso nos números”, exemplifica. Em seu entendimento, dada a natureza dos serviços, não estocáveis ou cumulativos, é de se esperar que não haja uma retomada intensificada pela demanda reprimida. “Vemos a recuperação do consumo de serviços depois da recuperação do comércio varejista. Essa dinâmica de grande diferença setorial pode ser observada inclusive nas séries de dados de seguros, já que a arrecadação dos seguros voltados às pessoas físicas e famílias sofreram um impacto mais forte da pandemia do que os seguros mais voltados a pessoas jurídicas”, cita.

Um outro ponto destacado pelo economista da CNseg se refere ao IBC-Br, com um crescimento já “garantido” de 3,7% para o nível de atividade agregado no 3º trimestre. “Após um tombo forte no 2º trimestre, é natural que haja uma recuperação mais intensa a seguir. “Se não crescer nada nos próximos meses do terceiro trimestre, a média do período já estará acima daquela do segundo trimestre”, explica.

A atenção de todos também está na prorrogação do auxílio emergencial, que impulsionou a popularidade do presidente Jair Bolsonaro e acaba neste mês. Trata-se de um tema desafiador, não só porque afeta as metas fiscais do governo como também as perspectivas para o PIB.

As projeções para a retração do PIB deste ano continuam a melhorar, após uma semana de divulgação de dados para o nível de atividade em junho considerados positivos, indicando ainda um “carregamento” estatístico que garante a recuperação no 3º trimestre. A projeção mediana subiu de -5,62% para -5,52%. Para o ano de 2021, a projeção foi mantida em 3,5% por mais uma semana. Após o crescimento de 8,9% da produção industrial em junho, o setor de serviços exibiu crescimento no mês (5% sobre maio, na série livre de efeitos sazonais; a primeira variação positiva após quatro meses).

O comércio varejista, em seu conceito ampliado (vendas de automóveis e materiais de construção incluídos) deu um salto de 12,6% no mês. Conforme avança o relaxamento das medidas de isolamento, vai ficando claro que a demanda do comércio (mesmo que por outros meios que não a venda física) parece ter sido beneficiada pelo efeito substituição por parte das famílias que não tiveram seu rendimento reduzido, ou que tiveram essa redução compensada pelo auxílio emergencial.

Parece que essas famílias teriam deixado de consumir serviços por conta das restrições impostas pelo isolamento social. No entanto, dada a natureza dos serviços (não estocáveis ou cumulativos) é de se esperar que não haja uma retomada intensificada pela demanda reprimida. O exemplo clássico é o corte de cabelo: quem deixou de cortar por meses durante o isolamento precisará apenas de um corte para atender sua demanda. Por isso, o crescimento dos serviços em junho é uma notícia muito positiva.

Essa dinâmica pode ser observada inclusive nas séries de dados de seguros, já que a arrecadação dos seguros voltados às pessoas físicas e famílias sofreram um impacto mais forte da pandemia do que os seguros mais voltados a pessoas jurídicas.

Manchetes destacam o vigor dos indicadores antecedentes para o 3º trimestre, mas é importante lembrar que parte significativa disso é resultado de carregamento estatístico, isto é, caso mantido o nível de junho (sem crescimento no três meses seguintes), quanto de crescimento já estaria “contratado”. No caso do IBC-Br, também divulgado na semana passada, isso indicaria um crescimento já “garantido” de 3,7% para o nível de atividade agregado no 3º  trimestre. Após um tombo forte no 2º trimestre, é natural que haja uma recuperação mais intensa a seguir.

Permanecem, entretanto, incertezas em relação ao desempenho da economia a partir do último trimestre, principalmente por conta da ameaça representada pelo descasamento do tempo entre economia e política no que diz respeito à retirada dos estímulos e manutenção efetiva de importantes instrumentos de disciplina fiscal, como o teto de gastos e a regra de ouro. Equilibrar demandas diretamente opostas de disciplina fiscal e mais gastos sociais e em obras de infraestrutura será um desafio ao qual o mercado estará muito atento.

A projeções para a Selic, após a divulgação da ata do Copom, permaneceram em 2,00% para o final deste ano, mas caíram para 2,75% para o final de 2021, mais próximo da mediana das instituições Top-5 e condizente com uma recuperação da economia que não chega a provocar pressões de demanda sobre os preços. Com exceção de alguns indicadores de confiança, a agenda de indicadores desta semana não é extensa, por isso, o foco do mercado deve estar nas sinalizações do ambiente político.

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CNSEG, Notícias

WebTec da CNseg debate Inflação, consumo, investimento e o setor segurador

Nesta quinta, dia 13 a CNSeg promoveu mais um webinar técnico do Comitê de Estudos de Mercado. O tema foi “Inflação,  Consumo, Investimento e o Setor Segurador”. Participaram do evento Pedro Kislanov, Gerente do Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor – responsável pela produção do IPCA, no IBGE; Thiago Godoy, Head de Educação Financeira da XP Investimentos; Vinicius Cruz, Diretor Financeiro do Grupo Bradesco Seguros e Presidente da Comissão de Investimentos da FenaPrevi, e o economista e Pedro Simões, do Comitê de Estudos de Mercado (CEM) da CNseg.

Pedro Simões foi o intermediador e fez a abertura do evento. Ele falou sobre a inflação. “As pessoas perdem a noção do valor quando ela está alta. A inflação muito baixa pode ser indicador de problema já que não acomoda os rearranjos dos preços para sinalizar a demanda das pessoa”, disse.

Simões ressaltou ainda que não saber a evolução dos preços é ruim. “No mercado de seguros, por exemplo, não saber a evolução dos preços dificulta o estimar volumes. Podemos deflacionar pelo IPCA ou outro índice de preços, para  ter noções de quanto variou a arrecadação. Como o índice não é específico para o setor, ele pode não refletir essa pontuação de preços e quantidades nesse setor. No seguros temos número de beneficiários na saúde suplementar, exemplo”, ressaltou

Thiago Godoy citou pesquisa global feita com 150 mil pessoas em mais de 140 países que mostra que nas economias emergentes, 40% das pessoas têm conhecimento mínimo sobre o conceito de inflação. “Um terço dos adultos brasileiros conhece o mínimo de inflação”, disse.

Ele ressaltou que a falta de educação financeira se reflete em vários aspectos da vida das pessoas. “A saúde financeira reflete de forma holística na vida do cidadão. Apenas 57% dos portadores de cartão de crédito responderam corretamente a pergunta sobre juros”, revelou.

Pedro Kislanov falou como são formados os índices e seus objetivos. “Normalmente os índices gerais de preço são sensíveis . O IPCA e o INPC são índices que compõem o sistema nacional de índices de presos ao consumidor SNIPC”, explicou.

Representando a CNSeg, Vinicius Marinho explicou o efeito da inflação no seguro saúde. “O seguro saúde é bastante relevante para o IPCA. A inflação médica é uma razão direta que influencia no valor. Nosso setor é um setor que o avanço tecnológico não vai necessariamente influenciar na baixa do preço. Os ganhos da tecnologia  têm custos no curto prazo somados a frequência de uso ao longo do tempo”.

Ele lembrou ainda que nos primeiros seis meses, as operadoras registraram queda no uso de seus serviços. “No segundo semestre, com a retomada no uso dos serviços, teremos uma composição de inflação que vai levar essa composição de frequência de aumento de custo que vão resultar em uma inflação médica diferente da ideia de inflação desse período”, ressaltou.

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CNSEG, CNseg Webinars”, Notícias

Inflação é tema de segundo webinar técnico da CNseg

A segunda edição do webinar técnico do Comitê de Estudos de Mercado da Confederação Nacional das Seguradoras – CNseg, terá como tema “Inflação,  Consumo, Investimento e o Setor Segurador”.

O que é inflação, as maneiras de medi-la e sua importância em decisões de consumo e investimento, tanto da perspectiva institucional, quanto do público em geral, são os conceitos que devem ser abordados no webinar.

O evento acontece nesta quinta-feira, 13, das 10h às 11h30, pelo portal da CNseg (cnseg.org.br). Os interessados podem se inscrever gratuitamente no portal.

O encontro reunirá: Pedro Kislanov, Gerente do Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor – responsável pela produção do IPCA; Thiago Godoy, Head de Educação Financeira da XP Investimentos; Vinicius Cruz, Diretor Financeiro do Grupo Bradesco Seguros e Presidente da Comissão de Investimentos da FenaPrevi, e o economista Pedro Simões, do Comitê de Estudos de Mercado (CEM) da CNseg.

O objetivo deste WebTec do CEM, promovido pela CNseg, é proporcionar ao público a oportunidade de entender o comportamento dos preços e seus impactos nas decisões de consumo, na variação dos indicadores de confiança, escolha dos investimentos e preferência de produtos oferecidos pelo setor segurador, dependendo de seu viés e dos efeitos no poder de compra.

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#seguros, CNSEG, mercado segurador, Notícias

Dados do mercado segurador

Presidente da CNseg aponta sinais de recuperação

O Presidente da CNseg, Marcio Coriolano, destaca que o mercado de seguros está mostrando sinais de recuperação mesmo com a pandemia do novo coronavírus. Clique aqui para ouvir o comentário completo na Rádio CNseg.

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CNSEG, Lei 4.591, Notícias, Sindseg N/NNE

Lei 4.591 garante segurança dos condomínios

A obrigatoriedade do seguro vale para condomínios comerciais, residenciais e mistos. A contratação deve ser realizada em até 120 dias da concessão do Habite-se

A lei de número 4.591 é antiga, datando de 1964, porém ainda pouco conhecida pela população e dificilmente entra na pauta das reuniões de condomínio. Nela, estabelece-se que “é obrigatório o seguro de toda edificação contra o risco de incêndio ou destruição, total ou parcial”. A obrigatoriedade vale para condomínios comerciais, residenciais e mistos, sejam eles verticais ou horizontais, e a contratação deve ser realizada, no máximo, em até 120 dias da concessão do Habite-se.

Segundo João Melo, diretor do Sindicato das Seguradoras Norte e Nordeste (SindSeg N/NE), o Seguro Condomínio possui uma cobertura básica, que é obrigatória e inclui danos causados por incêndio, raio e explosão, mas é possível contratar coberturas adicionais, de acordo com as particularidades do contratante. “O mercado dispõe de produtos que atendem às diversas necessidades de síndicos e administradoras. É possível contratar, por exemplo, cobertura de danos causados por queda de aeronaves, alagamentos e inundações, impacto de veículos, quebra de vidros, desastres naturais, danos elétricos, ações criminosas como roubo e furto de bens do condomínio ou dos moradores, entre outras”, explica Melo.

Outra cobertura adicional que pode ser incluída no Seguro Condomínio é a da Responsabilidade Civil Empregador. Esta cobre danos pessoais (morte e invalidez permanente) sofridos por empregados quando em serviço. A cobertura é independente da indenização devida pelo Seguro Obrigatório de Acidentes do Trabalho. Por toda esta gama de coberturas adicionais que podem ser integradas ao produto, antes da escolha e contratação, é necessário que seja feito um levantamento das necessidades do empreendimento junto a um corretor de seguros.

“Esta etapa é de extrema importância, pois tem o objetivo de estruturar uma apólice que cubra os principais riscos aos quais o condomínio está exposto”, diz o diretor. A despesa é considerada parte da manutenção do espaço e, no geral, é inserida no valor da taxa condominial, com custo rateado entre os condôminos. “A responsabilidade, porém, de contratar e renovar o seguro é do síndico. Em caso de não contratação ou perda dos prazos de renovação, o condomínio pode ser multado pela infração e ainda fica sob risco de acidentes”, completa Melo.

Segundo dados da Confederação Nacional de Seguros (CNseg), o ramo de Seguro Condomínio arrecadou, nos cinco primeiros meses de 2020, mais de R$ 10 milhões com a venda do produto nos treze estados geridos pelo Sindicato, sendo eles: Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Amapá e Rondônia.

RC Profissional

Além da responsabilidade de contratar e renovar o seguro obrigatório, o síndico também responde, inclusive judicialmente, por qualquer ação ou omissão que acarrete prejuízo ao condomínio ou a terceiros. Por isso, embora não esteja previsto na lei, muitos empreendimentos optam por contratar o Seguro de Responsabilidade Civil para o síndico. A proteção pode ser incluída na própria apólice do seguro obrigatório como um adicional.

Entre as principais coberturas que podem ser adicionadas estão os custos por erro ou omissão profissional, custos de defesa em caso de ação judicial, administrativa ou arbitral, danos morais, materiais e corporais, difamação, calúnia, injúria, extravio, roubo e furto de documentos entre outras. Há ainda o seguro voltado especificamente para os síndicos profissionais, ou seja, que cuidam de diversos condomínios. Os produtos são parecidos, mas o RC Síndico pode englobar todos as edificações que o profissional administra.

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CNSEG, Notícias

Novo marco do saneamento resgata dívida social

Marcio Serôa de Araujo Coriolano*

Na década de 70 do século passado, o economista Edmar Bacha escreveu uma fábula à qual deu o título de “O Rei da Belíndia”. Tratava-se de um reino em cujo território conviviam realidades muito distantes: uma pequena parte rica e desenvolvida como a Bélgica, a maior parte muito pobre, como a Índia. O termo rapidamente firmou-se como metáfora da desigualdade brasileira, simbolizando inicialmente a crítica à política econômica concentradora de renda e, depois, à persistência de indicadores sociais inaceitáveis, mesmo em períodos de prosperidade econômica.

Entre esses indicadores, nenhum representa tão cabalmente a injustiça social que vigora na nossa Belíndia atual do que o saneamento básico – aí incluídos coleta, distribuição e tratamento de água, esgoto e lixo. É inevitável o espanto diante da constatação de que, apesar de todos os avanços conquistados pelo Brasil nessas cinco décadas, chegamos ao século XXI como um País que, em 2019, ostentava o 9º maior PIB do planeta, e onde um em cada dois brasileiros (104 milhões de pessoas) não tem acesso a esgoto tratado. O ranking 2020 do Instituto Trata Brasil mostra que, de acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS – base 2018), o número de brasileiros sem acesso ao abastecimento de água corresponde ao triplo da população de Portugal. A coleta de esgoto não existe para um contingente que equivale ao dobro da população da Argentina.

No que tange ao lixo, 24% dos lares não contam com serviço de coleta, e em quase 3.000 cidades os lixões resistem, quando deveriam ter sido extintos em 2014, de acordo com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Se ainda havia algum questionamento sobre a prioridade necessária a esse tema, a pandemia da Covid-19 não deixa margem de dúvida. A realidade tem mostrado dados alarmantes, como a falta de acesso a água em boa parte dos lares e escolas do País, em um momento no qual a higiene é um dos principais fatores de contenção do número de casos.

Por esse motivo, a aprovação da Marco Regulatório do Saneamento (PL 4.162/2019) pelo Senado é uma excelente notícia. A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) considera que a sanção do presidente Jair Bolsonaro, realizada em 15 de julho, representará um passo histórico para a superação de uma das maiores chagas do Brasil. Não tanto pelas metas – afinal, metas já foram estabelecidas anteriormente e jamais cumpridas. Mas pelo estabelecimento de regras capazes de dar segurança aos potenciais investidores nesse setor, que demanda recursos da ordem de R$ 500 bilhões para que o saneamento chegue a todos os brasileiros até 2033. O estímulo ao investimento privado através de licitação entre empresas públicas e privadas, o fim do direito de preferência a empresas estaduais e a cassação da concessão de quem não cumprir as metas estipuladas estão entre avanços que consideramos inegáveis. Digno de nota é também o papel coordenador da Agência Nacional de Águas (ANA), que organizará e dará transparência à intrincada rede de 52 agências reguladoras locais e regionais de saneamento, o que gera incertezas e afugenta investidores.

Os impactos positivos do novo marco regulatório são inegáveis. Estima-se que até o fim dos prazos estipulados para a universalização do saneamento básico, sejam gerados no Brasil 700 mil empregos em obras de infraestrutura específica para esses serviços. Diante da escalada recente do desemprego, este é, evidentemente, um dos motivos para comemorarmos o novo marco regulatório. No entanto, a universalização do saneamento básico terá impactos que ainda não foram devidamente sublinhados, inclusive sobre o setor de seguros. Muito tem sido dito sobre a importância – inegável – do saneamento sobre o sistema público de saúde. Ocorre que essa triste realidade atinge todo o sistema. Os serviços médicos privados também são cotidianamente sobrecarregados no atendimento a doenças provocadas pelas deficiências do saneamento, o que pressiona os custos dos seguros de saúde.

Por outro lado, serviços universalizados e de boa qualidade reduzem doenças, diminuindo também a pressão sobre o atendimento. Ao longo do tempo, poderão contribuir para o equilíbrio financeiro do setor de seguros, em benefício de todos. Outra consequência pouco abordada da falta de saneamento é que esgoto e lixo jogados em canais, rios e lagoas provocam assoreamento e facilitam grandes inundações após chuvas intensas. Isso impacta o custo dos seguros patrimoniais, como os de automóveis e os residenciais. Essa mesma realidade torna difícil estabelecer as curvas de normalidade essenciais aos chamados seguros paramétricos, nos quais as seguradoras arcam com os custos decorrentes de eventos extraordinários.

A CNseg lembra, ainda, que foi aprovado na Câmara e está no Senado o Projeto de Lei 6814/2017 (apensado ao PL 1292/1995), que prevê alterações na Lei de Licitações, com a adoção de seguro garantia obrigatório para obras acima de R$ 100 milhões, e ampliação da garantia para 30% do valor do empreendimento. O porte das obras necessárias ao atingimento das metas estabelecidas pelo novo marco regulatório do saneamento reforça a importância desse projeto.

O Brasil vive um momento de desafios gigantescos, em que o horizonte frequentemente aparece toldado por incertezas. Consciente das dificuldades, a CNseg confia na capacidade de recuperação de um País que superou tantos outros obstáculos no passado. Nos 50 anos que se passaram entre a fábula de Belíndia e hoje, redemocratizamos o Brasil, derrotamos a hiperinflação, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da Previdência e avançamos na regulação de serviços essenciais, como energia, telefonia e saúde. A aprovação do marco regulatório do saneamento é mais um passo na construção do País que desejamos, economicamente forte e socialmente justo.

*Marcio Serôa de Araujo Coriolano é economista e Presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg)

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