O serviço será prestado pela equipe do Hospital Albert Einstein (SP) e vai funcionar 24h por dia

A Folha de S.Paulo informa que a Amil lança nesta segunda (8) um atendimento médico por videoconferência a despeito de o CFM (Conselho Federal de Medicina) vetar consultas a distância, tema alvo de polêmica no país.

O serviço virtual será prestado pela equipe do Hospital Albert Einstein (SP). É destinado aos 180 mil clientes da linha premium da operadora (Amil One) e vai funcionar 24 horas, sete dias por semana.

Segundo Claudio Lottenberg, presidente do United Health Group Brasil, controlador da Amil, o serviço deve ser expandido a outras categorias de planos conforme a demanda e os resultados da primeira fase de implantação.

O objetivo é atender queixas de baixa complexidade, como gripe, resfriado, tosse, dor de garganta, diarreia, náusea, alergia, dores nas costas e de cabeça. Caso julgue necessário, o médico recomendará atendimento presencial.

De acordo com Lottenberg, o objetivo não é restringir consultas presenciais, mas trazer uma ferramenta de comodidade ao usuário, evitando deslocamentos desnecessários e facilitando o atendimento médico em caso de viagens.

Maior operadora do país, com mais de 4 milhões de usuários, a Amil toma a dianteira na polêmica que cerca serviços de telemedicina desde fevereiro, quando o CFM apresentou resolução que permitia consultas, diagnósticos e cirurgias a distância.

O texto previa a possibilidade de consultas pela internet após o primeiro atendimento presencial ou em casos de áreas remotas.

Porém, críticas de conselhos regionais sobre a definição de quais seriam essas áreas, além do temor de banalizar consultas online e afastar médicos e pacientes, acabaram levando à revogação da norma.

Agora, o conselho recolhe até o dia 31 deste mês sugestões para que uma nova versão possa ser elaborada. Ainda não há previsão de quando o novo texto será apresentado. Nova versão do Código de Ética Médica, publicada em abril último, manteve o veto às consultas virtuais.

Questionado se o novo serviço da Amil não fere regras do CFM, Lottenberg diz que não há nada de ilegal na iniciativa. “No Brasil não há nenhuma lei que proíba expressamente a prática. Ao contrário, a Constituição brasileira assegura ao médico o livre e responsável exercício da prática profissional.”

Segundo ele, as discussões no CFM sobre telemedicina precisam evoluir. “O atendimento virtual é uma evolução da medicina. [A resolução] foi decidida de uma forma, depois teve um imbróglio de natureza política e essas questões políticas travam o país.”

Para Lottenberg, o CFM deveria estar focado em dois aspectos que envolvem a telemedicina, a segurança dos dados de saúde do paciente e a qualidade do serviço prestado.

“São duas preocupações permanentes nossas e estarão presentes [no serviço]. Estamos trabalhando com um grupo restrito de usuários e com um parceiro, o Einstein, que tem tradição e sabe fazer isso. Telemedicina não é para médico inexperiente, é para médico bem formado”, diz.

O serviço de telemedicina do Einstein existe desde 2012 e oferece atendimentos virtuais em diversas áreas para pacientes (reeducação alimentar e cessação do tabagismo), empresas (seguimento de pacientes crônicos) e hospitais (urgência e emergência, teleoncologia e teleneurologia).

“A telemedicina já está acontecendo principalmente para quem tem recurso. Quem não tem acesso, é porque não tem recurso. A sociedade quer isso. Imagina o quanto essa ferramenta ajudaria o país.”

Procurado para opinar sobre o novo serviço da Amil, o CFM preferiu se manifestar por meio de nota. Diz que o atendimento presencial e direto do médico em relação ao paciente é regra para a boa prática médica prevista no Código de Ética Médica.

“O CFM, como ente autorizado a disciplinar o exercício da medicina, reitera sua percepção de que o exame médico presencial é a forma eficaz e segura de se realizar o diagnóstico e o tratamento de doenças”, diz a nota.

O conselho diz que trabalha para atualizar a norma de 2002 sobre telemedicina. “Até a aprovação de novas regras, as que estão em vigor devem ser observadas pelos profissionais e estabelecimentos de saúde, sendo que o desrespeito deverá ser alvo de apuração e outras providências”, diz o comunicado.

No estado de São Paulo, 82,6% dos médicos já usam tecnologias no dia a dia para a assistência aos pacientes, segundo pesquisa da APM (Associação Paulista de Medicina) e do Global Summit Telemedicine & Digital Health.

A maioria (78,7%) é favorável à utilização do WhatsApp e ferramentas semelhantes na relação com os pacientes.

No vácuo da regulação, médicos e pacientes estão expostos a situações de risco, desde o vazamento de dados nas mídias sociais até erros de interpretação da conduta médica sugerida pelo profissional.

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