Notícia publicada no portal Metrópoles no dia 21/12, informou que a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) estão investigando uma organização criminosa que vem aplicando golpes no Distrito Federal e em outros quatro estados.

Do que foi apurado até agora, a matéria diz que a quadrilha atuaria no mercado de planos de saúde, com foco em pessoas idosas e vulneráveis para fraudar a venda de seguros, utilizando a contratação de planos coletivos por adesão.

O esquema foi alvo da polícia e do Ministério Público em 27 de novembro, durante a deflagração da Operação Esculápio, que significa, nas mitologias grega e romana, o deus da medicina e da cura. Na ocasião, foram cumpridos apenas mandados de busca e apreensão.

Os pedidos de prisão na primeira fase foram negados pelo fato de a Justiça entender que os crimes apurados não eram recentes. O esquema se perpetua há pelos menos quatro anos e já fez mais de 100 vítimas no DF, além de Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais e São Paulo.

De uma vez só, os criminosos aplicaram o golpe contra 87 freiras de uma única congregação. Três delas morreram após procurarem hospitais particulares, quando perceberam a fraude. Outras pessoas que contrataram os serviços ao redor do país também foram a óbito, e as circunstâncias estão sob investigação.

De acordo com as freiras ouvidas pela Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, a Propriedade Imaterial e a Fraudes (Corf), representantes das empresas Planos Corretora de Seguros e Previne Corretora de Seguros Consultoria procuraram a tesoureira da congregação, em julho de 2018, em uma filial da ordem em Sobradinho. A irmã Terezinha de Jesus Rodrigues contou que os estelionatários ofereceram uma adesão a um plano de saúde englobando quase 90 pessoas.

Na época, a madre vice-presidente da congregação demonstrou preocupação diante da possibilidade de contratação de um plano tendo em vista o grande número de irmãs com idade avançada. Os suspeitos de integrar o esquema, contudo, asseguraram que o negócio era viável. Eles se aproveitaram da boa-fé das freiras.

Na suposta contratação, o acordo fraudulento foi firmado com assistência de cobertura completa (internação hospitalar, cirurgias e consultas), por R$ 800 mil, sendo que R$ 49.364,78 foram pagos em 6 de outubro de 2016, com taxa de adesão às corretoras Previne e Planos. O pagamento dos valores restantes foi dividido em parcelas de R$ 8.408,16 e R$ 112.475,01.

O delegado da Corf responsável pelo caso, Miguel Lucena, afirmou que sete inquéritos foram instaurados nos últimos três anos para investigar a ação delituosa das seguradoras Planos e Previne.

“Eles deixaram um rastro de prejuízos por onde passaram. O golpe mais duro foi contra a congregação de freiras, já idosas, com mensalidade de R$ 100 mil. Três irmãs perderam a vida sem direito à assistência médica, mesmo tendo pago o seguro para a Planos Corretora. O Judiciário precisa ser mais duro com esses golpistas”, ressaltou.

Modus operandi

O modus operandi da organização criminosa é iniciado com a abordagem às vítimas por meio de corretores autônomos ou vinculados a operadoras. As conversas ocorrem por meio da oferta de planos de saúde coletivos das maiores e principais seguradoras de saúde do país.

Em razão da dificuldade de inclusão dessas pessoas na carteira de planos, os criminosos fazem a inserção fraudulenta de dados nos contratos dos clientes perante as operadoras de saúde. São informações importantes para a análise de risco e a aprovação das prestadoras de serviço.

Após a contratação, os golpistas enviam o cadastro adulterado dos consumidores para as empresas de planos de saúde, que emitem as respectivas carteiras e realizam o envio de boletos bancários aos consumidores, o que garantia a aparência de legalidade da contratação.

A reportag4m explica que enquanto os dados qualificativos dos clientes são apurados e analisados nas auditorias dos planos de saúde, a organização criminosa recolhe a sua parte dos valores em corretagem por meio do pagamento das primeiras faturas, seja por meio do recolhimento direto (cheques e boletos) ou por meio de empresas interpostas.

Os investigadores conseguiram identificar que a organização criminosa é constituída por um núcleo duro, formado pelos líderes do esquema. Eles são encarregados da idealizar, esquematizar e gerir as ações do grupo.

Também foi descoberto o núcleo de contadores, formado por corretores autônomos ou vinculados às empresas integrantes do esquema. A principal função é atrair pessoas vulneráveis – idosos, doentes e clientes sem vínculos empregatício, associativo e sindical. Em geral, vítimas não elegíveis aos planos de saúde coletivos por adesão.

A organização ainda conta com um núcleo operacional, com objetivo de fazer o esquema funcionar no DF e fora dele, além de adulterar documentos, formalizar parcerias e criar vínculos empregatícios falsos com as empresas utilizadas no esquema.

O caso da Operação Esculápio está na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon). Segundo o promotor Paulo Roberto Binicheski, as investigações prosseguem.

O promotor revelou que as diligências apuram a ligação do grupo criminoso do DF com outros membros presentes em diversos estados da Federação, especialmente no Rio de Janeiro e Paraná.

Binicheski esclareceu que há outras demandas que precisam ser apuradas, dada a dimensão nacional do esquema, o número de empresas e pessoas envolvidas no círculo criminoso.

Sobre a empresa Planos e Previne, investigadas por aplicarem o golpe contra a congregação de freiras, o promotor afirmou que ambas não funcionam mais nos endereços cadastrados.

“Já foram identificadas outras empresas abertas que migram para diversas atividades similares ainda investigadas, mesmo após a descoberta do esquema criminoso. Um dos pedidos que serão realizados pelo Ministério Público à Justiça será o fechamento dessas empresas e a cassação do registros de corretores de seguros dos envolvidos”, concluiu.

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