Os jovens com o cromossomo 21 triplicado estão vivendo mais tempo do que seus pais. As famílias e o mercado financeiro estão se preparando para isso

Nos anos 1970, quando um neném nascia com síndrome de Down a expectativa de vida dessa criança era curta. Se tivesse toda assistência necessária, viveria no máximo 20 anos. Com a evolução da medicina, possibilitando ajustes e soluções para os problemas de saúde, essa realidade mudou. Hoje, um jovem com o cromossomo 21 triplicado pode chegar aos 65 anos.

Embora a longevidade seja uma vitória, as pessoas com Down ainda enfrentam muitos problemas de saúde e precisam de acompanhamento constante por parte de familiares. Além do apoio emocional, o financeiro também é importante. É preciso ter recursos para arcar com tratamentos médicos – uma vez que essa população não consegue se bancar sozinha, provavelmente dependerá dos responsáveis para o resto da vida.

O policial federal Luiz Oliveira, 50 anos, é pai de Milena Figueiredo Oliveira, portadora de síndrome de Down. Aos 25 anos, ela já superou a expectativa de vida calculada para pessoas nascidas cinco décadas antes. O pai da jovem possui seis seguros de vida diferentes para ter a garantia (e paz de espírito) de que, além de Milena, as filhas gêmeas estejam cobertas caso aconteça algo com ele.

“Vou morrer um dia e elas precisam estar assistidas. Penso nisso todos os dias”

Preocupado com a família, decidiu contratar o serviço porque sabe do cuidado especializado que Milena precisa e por não confiar no atendimento público. “Já sou obrigado a ter seguro de vida devido à minha profissão. Assinei o primeiro em 1996 e o último, mais recentemente, após o corretor do banco me oferecer uma boa oportunidade. Minhas filhas e minha esposa são beneficiárias de todos. A mensalidade não pesou muito no meu orçamento, as parcelas são baixas e o preço não mudou muito ao longo dos anos”, explica. Para complementar a renda, Luiz pretende começar a fazer investimentos este ano — além de formar patrimônio, o dinheiro pode servir para o futuro da prole.

Essa longa relação entre o policial e os seguros de vida não é comum. Antigamente, se um corretor entrasse em contato para vender o serviço, o cliente já pensava na morte. Considerava uma despesa, e não um investimento. Tinha medo de nunca usufruir do dinheiro, de levar um calote quando mais precisasse. “As empresas mudaram o modelo de negócios e, agora, este cenário está diferente”, explica João Pereira, presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros, Empresas Corretoras de Seguros, Capitalização e Previdência Privada (Sincor) do Distrito Federal.

Um estudo de 2018 feito pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, em parceria com uma empresa de Zurich, na Suíça, e divulgado pelo Sincor de São Paulo, aponta que apenas 19% dos brasileiros possuem seguro de vida, enquanto a média global é de 32%. Em contrapartida, 80% dos contratos fechados no país são destinados à proteção de automóveis. Ou seja, seu carro terá assistência. Você, não.

Quando a família perde um ente querido, o seguro de vida garante aos dependentes sustento enquanto eles se organizam financeiramente. Somado a isso, o serviço cobre os gastos decorrentes do enterro. O brasileiro costuma não se precaver em relação à morte, mas o contrato pode salvar vidas, principalmente de famílias que dependem financeiramente de uma única pessoa.

A situação é ainda mais séria para pais de crianças especiais, como é o caso do policial federal: normalmente, os filhos precisam de tratamentos caros e, com os avanços da medicina e o aumento da expectativa de vida, provavelmente vão viver mais tempo do que seus genitores.

Para lidar com o receio do brasileiro de depositar parcela do salário todo mês em um fundo e nunca ver a cor do dinheiro, a maioria das empresas desse ramo no Brasil oferece o seguro resgatável. Nas cláusulas, o cliente encontra algumas situações onde pode reaver o investimento nas seguintes situações: diagnóstico de alguma doença grave ou acidente que o deixe inválido. Nessas hipóteses, o segurado faz o saque e, se quiser, usa a bolada em um tratamento. Caso nada aconteça, o seguro segue para os beneficiários.

Outra opção é o seguro com prazo de validade. A ideia é que o cliente receba, no final do período acordado, parte do dinheiro de volta. “Um corretor de seguros pode indicar a melhor saída. Hoje, a sua vida hoje está em uma situação, mas daqui a 30 anos com certeza vai mudar. O profissional precisa ser atualizado para fazer adequações ao plano, trocar os filhos pelos netos como beneficiários, por exemplo”, explica João Pereira, do Sincor DF.

No caso de o beneficiário ser menor de idade ou incapaz de gerir o próprio dinheiro (como os pacientes com síndrome de Down ou crianças com doenças que inspiram cuidados constantes), o titular deve apontar um responsável para administrar a renda. Segundo Ione Cristina Silva, da A4 Corretora de Seguros, o mais comum é o cliente optar por alguém dentro da família, como o cônjuge ou os irmãos, para lidar com a questão.

“A apólice de seguro de vida normalmente tem validade de 365 dias e deve ser renovada anualmente para o beneficiário receber o dinheiro no caso de morte do titular”, esclarece Ione.

No que ficar atento ao assinar o contrato

A quantidade de dinheiro a ser sacada depende da renda do contratante: um salário de R$ 50 mil, por exemplo, dá direito a um prêmio de um milhão de reais — descontadas as despesas com o funeral, que costumam estar inclusas no contrato. Se o cliente desistir de pagar o seguro no ciclo seguinte, a proteção é descontinuada e o dinheiro investido se perde.

Porém, para fazer como Luiz e manter vários contratos por muitos anos, é preciso se organizar. Seguro de vida é um investimento constante e a longo prazo que, se interrompido, muitas vezes não devolve o capital do cliente. Segundo levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), seis em 10 brasileiros admitem não fazer quase nunca pausas na rotina para controlar as finanças.

“Depois de 12 meses, há um reajuste no valor da parcela e, com isso, eleva o prêmio. Algumas seguradoras fazem um reenquadramento de idade a cada quatro anos e isso tende a ampliar o custo do cliente. Essa mudança acontece porque o risco de morrer aumenta conforme os anos passam”, frisa João.

Vale a pena?

IlustraçãoSegundo Paulo Sain, sócio-fundador do site Minhas Economias, o seguro de vida é importante, principalmente, para os jovens. “No começo da vida, quando ainda se está formando uma família, esse investimento pode ser interessante porque não se tem um patrimônio. Se algo acontecer, seus descendentes vão ficar desamparados. É uma garantia que seus filhos terão recursos até poderem se bancar”, ensina. Nessa fase, a dica do especialista em finanças é investir no seguro e começar a fazer investimentos.

Com o passar dos anos, a saúde vai se debilitando, a chance de morrer é maior e, por isso, as parcelas do seguro vão ficando mais altas. Porém, nessa fase, possivelmente o cliente já tenha um imóvel ou algum patrimônio que possa ser recuperado para cobrir despesas da família.

“Quando ficamos mais velhos esse tipo de investimento pode se tornar menos interessante. Por isso, aplique o dinheiro em fundos ou títulos, como o tesouro direto”, sugere Sain.

A vantagem do seguro de vida em relação a outros investimentos é que, quando o titular morre, os dependentes recebem a transferência automática. A previdência, apesar de feita para ser usada em vida, também tem a mesma benesse, caso aconteça algo com o cliente inesperadamente.

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Modalidade D&O indeniza empresas em casos de erros de gestão. Ocorrências de corrupção, contudo, não são cobertas

Inerentes à atividade de administradores e diretores de empresas, decisões equivocadas de gestão são alvo de uma modalidade de seguros, a D&O, que cresceu 19% neste ano em prêmios. Os dados são da Superintendência de Seguros Privados (Susep) do Ministério da Fazenda e considera os prêmios diretos até agosto de 2019.

Da sigla em inglês para “diretores e administradores”, a cobertura D&O envolve executivos que exercem função de comando e cujas decisões no cargo possam resultar em efeitos para terceiros. Na prática, a seguradora assume os riscos de eventuais erros de gestores que possam resultar em perdas para acionistas, ações trabalhistas, autuações fiscais, entre outros.

“O efeito decorrente desse prêmio é transferir os riscos financeiros que pesam sob o administrador, para que ele não tenha medo de tomar decisões e impeça ou atrapalhe a empresa de progredir”, explica o advogado Ilan Goldberg. Além da indenização a terceiros, o seguro cobre os custos processuais de eventuais ações judiciais.

Na hora da contratação, as seguradoras avaliam uma série de aspectos, como o número de processos que existem contra a empresa, o tipo de negócio que ela desenvolve, os riscos daquele mercado específico e se ela é de capital aberto ou fechado. Normalmente, o contrato de seguro é firmado pela companhia, mas o próprio executivo pode fazê-lo.

Corrupção

A cobertura, contudo, não engloba danos causados por corrupção. Especialmente depois da explosão da Operação Lava Jato, as seguradoras passaram a incluir cláusulas excluindo a possibilidade de pagamento de sinistro nesses casos.

Goldberg, que analisa esta especificidade no livro O contrato de Seguro D&O, pontua que a interpretação corrente é de que corrupção não é ato de administração e que, por isso, não caberia indenização.

“O que vinha ocorrendo é que executivos vinham sendo acusados de condutas criminosas dolosas e, muito embora ainda não houvesse sentença penal condenatória em julgado, as seguradoras, por força do contrato, antecipavam os custos de defesa e fortunas eram despendidas com advogados caríssimos”, contou. Assim, o novo paradigma é de que nos casos de acusação dessa conduta, não cabe sinistro em nenhuma etapa do processo.

Como no direito empresarial as condições particulares se sobrepõem às gerais, se não há cláusula prevendo indenização caso o dano tenha sido gerado por atos de corrupção, não cabe o pagamento. “As empresas não partem da concepção de que gerir uma empresa se confunde com corromper ou ser corrompido. Inclusive, depois da Lava Jato, houve um parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) favorável ao seguro, desde que não cobrisse nada relacionado à corrupção.”

A exclusão dos casos de corrupção, aliás, é prevista em um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) de 2016, quanto à possibilidade de contratação desta modalidade de seguros por órgãos estatais, desde que o agente tenha agido “sem dolo”.

Números

Segundo a Susep, no ano passado, as seguradoras receberam R$ 442,5 milhões em prêmios, em um crescimento real de 5,3%. Em 2014, o valor havia sido de R$ 227,6 milhões. Até agosto de 2019, as indenizações superaram os R$ 312 milhões, valor que representa um avanço de 19%.

Quanto aos sinistros, a evolução em 2018 foi de 84,7%, atingindo R$ 358,8 milhões. Em 2014, o valor era de R$ 129 milhões. As provisões técnicas, que são as reservas de seguradoras, cresceram 39% até agora, atingindo R$ 996,3 milhões.

Em termos de empresas, atualmente o mercado é dominado por quatro seguradoras: a Chubb Seguros responde por 28% dos contratos; a Zurich Minas Brasil, por 23,5%; a AIG Seguros, por 17,6%; e a Fator Seguradora e a Tokio Marine, por 4% cada.

“Nas empresas que operam na Ibovespa, o índice de adesão fica próximo a 100%, mas as empresas menores ainda não conhecem tanto. É um mercado que pode crescer muito”, afirmou o advogado.

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