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A medida n\u00e3o implica em paralisa\u00e7\u00e3o das atividades empresariais, mas poder\u00e1 gerar um consider\u00e1vel aumento dos valores de tributa\u00e7\u00e3o<\/span><\/em><\/p>\n \n Segundo informa\u00e7\u00f5es da Receita Federal do Brasil 521 mil empresas n\u00e3o fazem mais parte do\u00a0Simples Nacional<\/a><\/strong>. O regime que facilita a vida de pequenas e m\u00e9dias empresas com descontos exclusivos de valores de impostos realizou o corte de empresas optantes pelo programa que estavam com d\u00edvidas. As mesmas ficaram impedidas de realizarem suas atividades de maneira regular a partir do dia 1\u00ba de janeiro deste ano.<\/span><\/p>\n O valor devedor que chega a aproximadamente R$ 14,4 bilh\u00f5es teve seu maior corte de empresas no Rio, com um total de 40 mil PMEs exclu\u00eddas e um total de R$ 1,2 bilh\u00e3o em d\u00edvidas.<\/span><\/p>\n De acordo com Francisco Arrighi, diretor da Fradema Consultores Tribut\u00e1rios, as provid\u00eancias tomadas pelo Comit\u00ea Gestor do Simples Nacional est\u00e1 previsto em Lei \u00a0e independentemente do valor devido pelo contribuinte, que pode ser de R$ 10.00 (dez reais) a qualquer outro valor, este ficar\u00e1 pass\u00edvel de exclus\u00e3o do Programa, apenas com uma simples comunica\u00e7\u00e3o.\u00a0 Vale lembrar que n\u00e3o s\u00e3o apenas os d\u00e9bitos da Fazenda Nacional que excluem o contribuinte do Programa e, sim d\u00e9bitos Estaduais e Municipais, como por exemplo, o n\u00e3o pagamento de uma taxa de alvar\u00e1 ou licenciamentos, enfim, o contribuinte n\u00e3o deve ter d\u00e9bitos tribut\u00e1rios de forma alguma.<\/span><\/p>\n A m\u00e9dia dos valores devidos pelas empresas n\u00e3o foi divulgada pelo Fisco, somente o valor total, e esta medida acabou assustando bastante o mercado pelo grande volume de exclu\u00eddos e o elevado valor total da inadimpl\u00eancia.<\/span><\/p>\n Mas, aqueles que tiveram a empresas exclu\u00eddas do programa ainda ter\u00e3o uma nova chance, j\u00e1 que \u00e9 retornar ao regime desde que providenciem a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o. Estes poder\u00e3o parcelar o total de d\u00e9bitos e, com o pagamento da primeira parcela, solicitar at\u00e9 o dia 31 de janeiro o requerimento de uma nova inclus\u00e3o. \u201cEsta medida n\u00e3o poder\u00e1 ser realizada de \u00faltima hora, pois, o parcelamento precisa ser deferido, entrar no sistema do \u00d3rg\u00e3o, e somente assim a nova ades\u00e3o poder\u00e1 ser admitida. Os parcelamentos superiores a R$ 1.000.000,00 (Um milh\u00e3o de reais) precisam de garantia real\u00a0e, em casos de reparcelamento, poder\u00e1 ser obrigat\u00f3rio o pagamento de 10% antecipado\u201d, comenta Arrighi.<\/span><\/p>\n Em casos como esses uma assessoria tribut\u00e1ria competente poder\u00e1 otimizar a situa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que, para a tomada de providencias imediatas, conseguir\u00e1 evitar a perda do benef\u00edcio e diminuir os riscos de um problema ainda maior.<\/span><\/p>\n \u00c9 valido lembrar que, mesmo a exclus\u00e3o do Simples Nacional n\u00e3o implicar em paralisa\u00e7\u00e3o das atividades empresariais, muitas vezes gerar\u00e1 futuramente um grande aumento da tributa\u00e7\u00e3o, e por isso a import\u00e2ncia de regulariza\u00e7\u00e3o dos impostos.<\/span><\/p>\n O post As empresas exclu\u00eddas do Simples Nacional podem regularizar sua situa\u00e7\u00e3o?<\/a> apareceu primeiro em CQCS<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A medida n\u00e3o implica em paralisa\u00e7\u00e3o das atividades empresariais, mas poder\u00e1 gerar um consider\u00e1vel aumento dos valores de tributa\u00e7\u00e3o Segundo informa\u00e7\u00f5es da Receita Federal do Brasil 521 mil empresas n\u00e3o fazem mais parte do\u00a0Simples Nacional. O regime que facilita a vida de pequenas e m\u00e9dias empresas com descontos exclusivos de valores de impostos realizou o … Continue lendo As empresas exclu\u00eddas do Simples Nacional podem regularizar sua situa\u00e7\u00e3o?<\/span>