Em artigo publicado no jornal O Estado de S\u00e3o Paulo, o advogado e jornalista Antonio Penteado Mendon\u00e7a compara a prote\u00e7\u00e3o veicular a um \u201cu\u00edsque paraguaio\u201d. No texto desse artigo, intititulado \u201cQual a diferen\u00e7a entre u\u00edsque escoc\u00eas e u\u00edsque escoc\u00eas paraguaio?\u201d, Penteado Mendon\u00e7a destaca que as associa\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o veicular n\u00e3o t\u00eam desenho legal definido, nem capital m\u00ednimo obrigat\u00f3rio e n\u00e3o \u00e9 obrigada a constituir reservas t\u00e9cnicas para garantir os riscos assumidos. \u201cN\u00e3o tem normatiza\u00e7\u00e3o ou fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o espec\u00edfico do poder p\u00fablico, nem tem o produto pautado e desenhado pela lei\u201d, acrescenta.<\/p>\n
Veja o texto, na \u00edntegra, abaixo:\u00a0<\/p>\n
Quest\u00e3o recorrente \u00e9 a diferen\u00e7a entre seguro e prote\u00e7\u00e3o veicular. Seja porque \u00e9 esperto, seja porque quer saber, \u00e9 comum me perguntarem qual a diferen\u00e7a e, principalmente, por que a prote\u00e7\u00e3o veicular \u00e9 mais barata. A melhor resposta para explicar as diferen\u00e7as entre seguro e prote\u00e7\u00e3o veicular \u00e9 outra pergunta: qual a diferen\u00e7a entre u\u00edsque escoc\u00eas e u\u00edsque escoc\u00eas paraguaio?<\/p>\n
Os dois s\u00e3o u\u00edsques, os dois s\u00e3o escoceses. S\u00f3 que um \u00e9 fabricado na Esc\u00f3cia, numa destilaria regularmente autorizada a funcionar, em instala\u00e7\u00f5es industriais adequadas, sob supervis\u00e3o das autoridades, recolhendo impostos, com controle de qualidade, marca a zelar, utilizando insumos indicados para a produ\u00e7\u00e3o de uma boa bebida.<\/p>\n
J\u00e1 o segundo, apesar de ter no r\u00f3tulo que \u00e9 escoc\u00eas, \u00e9 fabricado no Paraguai, numa biboca sem controle, \u00e0 margem da lei, sem nenhuma supervis\u00e3o das autoridades, utilizando produtos desconhecidos e muitas vezes inimagin\u00e1veis e comercializado sem constar no r\u00f3tulo que \u00e9 paraguaio.<\/p>\n
\u00c9 \u00f3bvio que existem diferen\u00e7as entre o u\u00edsque escoc\u00eas e o u\u00edsque escoc\u00eas paraguaio. A primeira \u00e9 o pre\u00e7o. O u\u00edsque escoc\u00eas paraguaio custa mais barato do que o u\u00edsque escoc\u00eas. E a raz\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a diferen\u00e7a do frete da Esc\u00f3cia e do Paraguai para o Brasil. A segunda \u00e9 que o u\u00edsque escoc\u00eas n\u00e3o costuma dar dor de cabe\u00e7a, ao passo que u\u00edsque escoc\u00eas paraguaio, invariavelmente, d\u00e1 dor de cabe\u00e7a no dia seguinte.<\/p>\n
Grosso modo, esta explica\u00e7\u00e3o cai como uma luva para mostrar as diferen\u00e7as entre seguro e prote\u00e7\u00e3o veicular. N\u00e3o quer dizer que toda associa\u00e7\u00e3o ou empresa de prote\u00e7\u00e3o veicular seja \u201cfake\u201d ou que o produto oferecido seja ruim, desonesto ou feito para garantir o m\u00e1ximo de lucro com o m\u00ednimo de qualidade. Da mesma forma que existe u\u00edsque escoc\u00eas importado do Paraguai que \u00e9 uma boa bebida, equivalente \u00e0 importada da Esc\u00f3cia, tamb\u00e9m existem associa\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o veicular s\u00e9rias, que oferecem atendimento de qualidade. Mas existem tamb\u00e9m as que n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o s\u00e9rias e, a\u00ed, a conta pode ficar cara e a dor de cabe\u00e7a \u00e9 uma certeza.<\/p>\n
Uma seguradora \u00e9, por lei, uma sociedade an\u00f4nima, com capital m\u00ednimo, obrigada a constituir reservas t\u00e9cnicas que s\u00f3 podem ser aplicadas em t\u00edtulos p\u00fablicos, com opera\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e \u00fanica, prevista no C\u00f3digo Civil, regulamentada e normatizada pelo CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) e fiscalizada pela Susep (Superintend\u00eancia de Seguros Privados), autarquia que tem poderes semelhantes aos do Banco Central para fiscalizar as empresas sob seus cuidados.<\/p>\n
Uma associa\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o veicular n\u00e3o tem desenho legal definido, n\u00e3o tem capital m\u00ednimo obrigat\u00f3rio, n\u00e3o \u00e9 obrigada a constituir reservas t\u00e9cnicas para garantir os riscos assumidos, n\u00e3o tem normatiza\u00e7\u00e3o ou fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o espec\u00edfico do poder p\u00fablico, nem tem o produto pautado e desenhado pela lei.<\/p>\n
\u00c9 a diferen\u00e7a comum entre o u\u00edsque escoc\u00eas e o u\u00edsque escoc\u00eas paraguaio. Enquanto o u\u00edsque escoc\u00eas utiliza malte escoc\u00eas e outros produtos conhecidos e com certificado de origem, o u\u00edsque escoc\u00eas paraguaio pode ou n\u00e3o utilizar malte, al\u00e9m de outros produtos de qualquer origem, que fa\u00e7am o l\u00edquido, depois de engarrafado, ser parecido com o u\u00edsque escoc\u00eas.<\/p>\n
A ap\u00f3lice de seguro \u00e9 um certificado de garantia. Quem diz isso \u00e9 o mercado e a rotina dos neg\u00f3cios. A judicializa\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre seguradora e segurado \u00e9, levando-se em conta a quantidade de ap\u00f3lices emitidas, muito baixa. Milhares de indeniza\u00e7\u00f5es s\u00e3o pagas todos os dias, sem maiores problemas, t\u00e3o logo o segurado leve seu ve\u00edculo a uma oficina e entregue a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.<\/p>\n
Um exemplo da efici\u00eancia das seguradoras nacionais \u00e9 que, enquanto em v\u00e1rios pa\u00edses desenvolvidos o prazo para o pagamento de uma perda total \u00e9 de 30 dias, no Brasil seguradoras liquidam o sinistro em uma semana, ap\u00f3s a entrega da documenta\u00e7\u00e3o pelo segurado.<\/p>\n
\u00c9 evidente que isso tem um pre\u00e7o. Logo, \u00e9 l\u00f3gico que o seguro custe mais caro do que a prote\u00e7\u00e3o veicular. Da mesma forma, tamb\u00e9m \u00e9 l\u00f3gico que o neg\u00f3cio feito com uma seguradora, em princ\u00edpio, seja mais transparente.<\/p>\n
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