Comit\u00ea estuda os impactos para auxiliar o corretor a implementar as novas regras<\/em><\/p>\n

O\u00a0Instituto Superior de Seguros e Benef\u00edcios Brasil (ISB Brasil) criou, em janeiro, um comit\u00ea para estudar os impactos da Resolu\u00e7\u00e3o CNSP n.\u00ba 382\/2020 no mercado segurador. <\/p>\n

A Superintend\u00eancia de Seguros Privados (SUSEP) estabeleceu diretrizes e normas de conduta e transpar\u00eancia para o setor que j\u00e1 est\u00e3o em vigor e devem gerar impactos significativos na estrutura e custos operacionais de corretores, seguradoras, sociedades de capitaliza\u00e7\u00e3o e entidades abertas de previd\u00eancia complementar diante das obriga\u00e7\u00f5es inerentes ao relacionamento com clientes, informa\u00e7\u00f5es sobre comissionamento e cria\u00e7\u00e3o da figura do cliente oculto na atividade de supervis\u00e3o da SUSEP.<\/p>\n

\u201cO comit\u00ea\u00a0est\u00e1 empenhado em analisar o normativo e acompanhar as movimenta\u00e7\u00f5es existentes relacionadas \u00e0 quest\u00e3o como, por exemplo, projetos de lei, processos judiciais e instru\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os regulamentadores\u201d,\u00a0<\/em><\/strong>afirma Liliana Orth Diehl, diretora Jur\u00eddica do ISB Brasil e coordenadora do comit\u00ea,\u00a0destacando que\u00a0o tema \u00e9 considerado pol\u00eamico dentro do setor.<\/em><\/strong><\/p>\n

Algumas exig\u00eancias institu\u00eddas pelo normativo afetam diretamente o setor,\u00a0e segundo destaca o comit\u00ea devem ser imediatamente implementadas, s\u00e3o elas:<\/em><\/strong>\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

Proporcionar tratamento adequado ao cliente ao longo do ciclo de vida do produto, atuando com \u00e9tica, responsabilidade, transpar\u00eancia, dilig\u00eancia, lealdade, probidade, honestidade, boa-f\u00e9 objetiva, livre iniciativa e livre concorr\u00eancia;\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

Garantir a conformidade legal dos produtos e servi\u00e7os oferecidos;\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

\u00a0Atender o cliente em rela\u00e7\u00e3o aos seus leg\u00edtimos interesses adequando produtos e servi\u00e7os que bem o atendam;\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

\u00a0Manter cont\u00ednuo treinamento de capacita\u00e7\u00e3o da equipe para uma boa atua\u00e7\u00e3o e tratamento adequado ao cliente;\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

\u00a0Promover a transpar\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o com informa\u00e7\u00f5es claras e precisas em rela\u00e7\u00e3o aos contratos de seguros firmados;\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

Cuidar para que as ofertas e propagandas de produtos sejam claras e adequadas;\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

Atender aos clientes nas demandas de reclama\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es com agilidade e durante todo o per\u00edodo contratual;\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

Receber e elaborar os avisos de sinistros;\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

Informar e controlar a regula\u00e7\u00e3o de sinistro de forma transparente at\u00e9 a sua efetiva quita\u00e7\u00e3o;\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

\u00a0Informar ao cliente a exist\u00eancia de qualquer conflito de interesses decorrente da rela\u00e7\u00e3o comercial entre corretor e seguradora e;\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

\u00a0Adequar-se \u00e0 Lei Geral da Prote\u00e7\u00e3o de Dados.A resolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea multas que variam de R$ 10 mil a R$ 500 mil caso n\u00e3o sejam observadas as diretrizes impostas, o que torna ainda mais importante a implementa\u00e7\u00e3o das regras.Na avalia\u00e7\u00e3o de Liliana, o corretor de seguros assume grandes responsabilidades no exerc\u00edcio de sua profiss\u00e3o. <\/p>\n

\u201cMesmo atuando com \u00e9tica e dilig\u00eancia, ainda precisa preocupar-se em atender as diretrizes impostas pelo \u00f3rg\u00e3o regulador. O assunto ainda \u00e9 controverso, diante da exist\u00eancia de processos judiciais, projetos de lei e a pr\u00f3pria insatisfa\u00e7\u00e3o do setor. Por esta raz\u00e3o o ISB segue atento e, ap\u00f3s finalizar a an\u00e1lise da quest\u00e3o, apresentar\u00e1 a seus associados as suas conclus\u00f5es\u201d, diz.<\/p>\n

Segundo Joceli Pereira, presidente do ISB Brasil, a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea est\u00e1 de acordo com a miss\u00e3o do Instituto: \u201cUm dos principais objetivos do ISB Brasil \u00e9 promover o desenvolvimento do mercado de seguros com pesquisa e conhecimento. A Resolu\u00e7\u00e3o 382 e a LGPD, que est\u00e3o sendo avaliadas, impactam o setor e por isso devem ser objeto de aten\u00e7\u00e3o e estudo\u201d, destaca.<\/p>\n

O ISB Brasil realiza palestras, cursos, semin\u00e1rios, pesquisas, mentoria e media\u00e7\u00e3o, promovendo o desenvolvimento do mercado de seguros e a atualiza\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuam no segmento. Conhe\u00e7a o ISB Brasil:\u00a0www.isbbrasil.org.br<\/a>.<\/p>\n

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