Para Federa\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso analisar o impacto das diversas a\u00e7\u00f5es apresentadas<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade) marcou presen\u00e7a na audi\u00eancia p\u00fablica sobre contratualiza\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade Suplementar, realizada pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), na \u00faltima sexta-feira, dia 22, no Rio de Janeiro. A rela\u00e7\u00e3o contratual entre operadoras e prestadores de servi\u00e7o foi pauta de debate entre esses dois atores do setor. O objetivo do \u00f3rg\u00e3o regulador com essa iniciativa \u00e9 avaliar a necessidade de revis\u00e3o ou aprimoramento da regula\u00e7\u00e3o acerca desse tema. Segundo a ANS, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 encontrar solu\u00e7\u00f5es menos intervencionistas e mais indutivas, em prol da qualidade da assist\u00eancia ofertada e reduzir os conflitos nas rela\u00e7\u00f5es entre operadoras e prestadores.<\/p>\n

Sandro Leal, superintendente de Regula\u00e7\u00e3o da FenaSa\u00fade, considera positivo que a ANS discuta melhorias no setor, mas afirma que identificar os impactos \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para avan\u00e7ar. \u201cForam colocadas muitas a\u00e7\u00f5es interdependentes com impactos diferentes no sistema, que \u00e9 muito heterog\u00eaneo. Vale lembrar que temos duas premissas b\u00e1sicas: o setor privado deve chegar ao equil\u00edbrio pela livre negocia\u00e7\u00e3o, sem interfer\u00eancia estatal, e que se atue quando houver uma falha de mercado bem identificada, e n\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de um segmento ou outro, o que pode provocar novos desequil\u00edbrios. O mercado leva a resultados mais socialmente desej\u00e1veis e eficientes, e a sociedade ganha. O consumidor \u00e9 o ator que deve aproximar as partes\u201d, pondera o executivo.<\/p>\n

Um dos objetivos do encontro foi compartilhar, com um n\u00famero mais amplo de atores, os subs\u00eddios colhidos na C\u00e2mara T\u00e9cnica de Contratualiza\u00e7\u00e3o e Relacionamento com Prestadores (CATEC), institu\u00edda pela ANS para debater o tema com o setor e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. At\u00e9 o momento, foram realizadas quatro reuni\u00f5es e mais uma ser\u00e1 marcada. A CATEC \u00e9 formada por integrantes de cerca de 30 \u00f3rg\u00e3os e entidades de Governo, al\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (CADE), C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos (CMED) e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Consumidor (MPCON).<\/p>\n

Durante a audi\u00eancia p\u00fablica foram debatidas e levantadas quest\u00f5es sobre alguns dos temas que t\u00eam sido o foco de atua\u00e7\u00e3o da CATEC: remunera\u00e7\u00e3o de materiais e medicamentos de uso hospitalar; dificuldades na negocia\u00e7\u00e3o contratual; glosa; reajuste; ado\u00e7\u00e3o da Tabela TUSS (padroniza\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos e nomenclaturas entre prestadores de servi\u00e7o, operadoras e a ANS); rescis\u00e3o de contratos; utiliza\u00e7\u00e3o de tabelas de refer\u00eancia para remunera\u00e7\u00e3o; subnotifica\u00e7\u00e3o das irregularidades pelos prestadores de servi\u00e7o; entre outros.<\/p>\n

\u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0s tabelas utilizadas, o posicionamento da Federa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a corre\u00e7\u00e3o das distor\u00e7\u00f5es \u00e9 correta e positiva, mas \u00e9 preciso discutir adapta\u00e7\u00e3o e prazos deixando o mercado negociar. J\u00e1 quanto aos pacotes, a FenaSa\u00fade entende que \u00e9 um movimento em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s melhores pr\u00e1ticas de remunera\u00e7\u00e3o e pondera que o pacote \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o comercial entre as partes, um conceito diferente dos protocolos cl\u00ednicos. \u00c9 necess\u00e1rio o compartilhamento de riscos alinhados ao que o mundo est\u00e1 fazendo, sendo ajustado pela experi\u00eancia estat\u00edstica observada entre cada operadora e prestador. Por \u00faltimo, sobre a quest\u00e3o da Glosa, os estudos propostos pela ANS s\u00e3o importantes para identificar os casos concretos.Grande parte das glosas ocorre por conta de cobran\u00e7as indevidas e erros administrativos. Por natureza, os contratos s\u00e3o imperfeitos e n\u00e3o preveem todas as circunst\u00e2ncias\u201d, concluiu Sandro Leal.<\/p>\n

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