Incorporação de novas tecnologias precisa equilibrar custos e resultados

A diretora executiva da FenaSaúde, Vera Valente, defendeu hoje a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) como processo imprescindível na incorporação de novas tecnologias. O objetivo é garantir segurança aos pacientes e sustentabilidade a todo o sistema de saúde, seja privado ou público.

“A ATS é uma etapa obrigatória e necessária à regulação e garante previsibilidade em todo mercado desenvolvido do mundo, pois analisa a eficácia, a segurança e também os impactos de custo”, afirmou durante participação no painel “Incorporação Sustentável de Tecnologias”, realizado nesta sexta-feira (13/11) como parte do 23° Congresso Internacional Unidas.

A ATS serve para aferir o chamado custo-efetividade da incorporação, a avaliação de custo-benefício do medicamento, a fim de evitar tecnologias que agreguem pouco aos pacientes, mas geram custos altos para o sistema e, logo, para todos os contratantes.

A discussão sobre ATS se torna ainda mais urgente no momento em que o Congresso debate o projeto de lei 6.330/2019, que determina que medicamentos oncológicos orais sejam incorporados imediatamente ao rol de procedimentos e eventos em saúde de cobertura obrigatória pela saúde suplementar, bastando apenas registro na Anvisa.

Estimativa realizada por consultoria independente projeta impacto orçamentário de até R$ 14 bilhões nos custos anuais de assistência, dependendo das condições de elegibilidade, em caso de incorporação automática dos quimioterápicos orais ao rol da ANS, como prevê a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados.

Além disso, ponderou Vera, a incorporação automática, sem avaliação de eficácia, efetividade e segurança por meio de ATS, é um risco à saúde e à vida dos pacientes. A obtenção do registro de um medicamento na Anvisa garante apenas o direito para sua comercialização. Não analisa se a tecnologia é superior às existentes ou se deve ou não ser adotada na assistência médica.

“Resta evidente que incorporar tecnologias sem ATS – como prevê o PL 6.330 – não é bom para os pacientes, não é bom para os contratantes, não é bom para os prestadores, não é bom para as operadoras, não é bom para nenhum sistema de saúde”, alertou a diretora executiva da FenaSaúde.

A preocupação em dar a melhor destinação possível aos recursos disponíveis cresce num país com severas restrições orçamentárias e num momento de gravíssimas dificuldades fiscais, como é o caso do Brasil atualmente.

“O resultado é que, em contexto de crise, com o aumento de custos muitos beneficiários se verão forçados a abandonar o sistema privado e terão como única alternativa o SUS, que já está sobrecarregado”, afirmou ela.

Para ser bem sucedida, a incorporação no Brasil depende das operadoras de planos de saúde, que desafogam o SUS em momento de forte crise econômica. Não fosse o sistema mutualista, que rege o sistema de saúde suplementar, o acesso ficaria restrito aos muito ricos, já que cada vez mais o SUS enfrenta dificuldades de financiamento.

“O Estado brasileiro está há sete anos no vermelho, há sete anos produzindo déficits fiscais. Logo, não adianta pensar que o SUS será capaz de bancar custos adicionais expressivos que tendem a ser cada vez mais altos”, analisou.

Vera Valente também sugeriu a criação de uma agência única autônoma de avaliação de tecnologias no país. Seria um órgão que unisse as capacidades da Conitec, do Ministério da Saúde, às da ANS para analisar, em conjunto, as demandas tanto sob a ótica do SUS quanto do sistema suplementar. “Defendemos não só um agência única mas uma política de preços para incorporar”, disse.

Também participaram do painel promovido pela Unidas a diretora de previdência e assistência da Capesesp, Juliana Busch, e o diretor comercial da Novartis, Ricardo Maykoy. A moderação coube a Goldete Priszkulnik, executiva médica em gestão em saúde.

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Presidente da FenaSaúde sugere debate amplo sobre oncológicos orais

O presidente da FenaSaúde, João Alceu Amoroso Lima, defendeu a necessidade de ampliar o debate sobre a incorporação de tecnologias e medicamentos no país, mais especificamente os oncológicos orais, com a participação de representantes da sociedade e de toda a cadeia de prestação de serviços de saúde.

“A incorporação de medicamentos, logo após registro na Anvisa, é um tema que preocupa o setor de saúde como um todo. O projeto de lei 6.330/2019, aprovado pelo Senado, possui uma série de vícios que colocam em risco a segurança do paciente e a sustentabilidade do sistema de saúde brasileiro”, afirmou. 

Ele participou do webinar “Covid-19: Lições aprendidas e perspectivas”, promovido pelo Conselho Nacional de Entidades de Saúde dos Servidores Públicos (Conessp) na terça-feira (10/11). Entre os pontos abordados, Amoroso Lima avaliou o cenário da saúde suplementar e dos desafios do setor durante e a partir da pandemia.

Segundo o executivo, apenas a Análise de Tecnologia em Saúde (ATS) permite uma avaliação completa do custo-efetividade de um novo medicamento ou uma nova terapia. “Concordamos que o processo atual da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) precisa ganhar mais celeridade, mas não pode deixar de existir, principalmente se considerarmos que os recursos são finitos e o sistema suplementar tem como base o mutualismo”.

O tema tem sido amplamente discutido pela FenaSaúde em conjunto com entidades de defesa de pacientes, como o Instituto Oncoguia, e de instituições representativas da saúde, que cobram a necessidade de avaliação mais criteriosa de aspectos que vão além dos observados pela Anvisa.

Em mais de uma hora de evento, o presidente da FenaSaúde também tratou de temas como a necessidade de haver uma regulação definitiva para a telemedicina. “Na pandemia, a telemedicina se mostrou uma solução viável e eficiente para tratamentos contínuos e para orientar a busca por pronto-socorro. O uso desta tecnologia é um legado positivo e no qual não podemos voltar atrás”, afirmou.Com o surgimento do novo coronavírus, a modalidade de atendimento à distância teve autorização válida em caráter emergencial no país enquanto durar a pandemia. “Precisamos de uma regulação definitiva”, sugeriu o presidente da FenaSaúde. “O setor espera que o Conselho Federal de Medicina (CFM) pense da mesma forma”.

Amoroso Lima também comentou a suspensão dos reajustes das mensalidades dos planos de saúde determinada pela ANS. “A agência reguladora precisa definir como será a recomposição desses reajustes para o mercado se estruturar. São recursos essenciais para o sistema continuar funcionando e salvando vidas”.

A mediação do webinar foi feita pelo presidente do Conessp Latif Abrão Jr.

Para assistir, acesse: https://zoom.us/rec/share/ZhCRubyeBYxzCd1Jm4r4VyMwnnwu9jGoHewkEh6SVpL-S_kwCWgNni2fQhh7eMpY.-gRLzkZt4RvdfQy8

Senha de acesso: 10novembro.20

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Compartilhamento de risco e responsabilidade para sustentabilidade do sistema.

No setor de saúde, a incorporação de tecnologias frequentemente agrega custos crescentes que, cada vez mais, impactam em toda a cadeia produtiva interligada.

Com o objetivo de aprofundar o debate sobre a importância dos estudos de avaliação de tecnologias para tomada de decisão, e da necessidade de mitigar os riscos e as incertezas com as incorporações na Saúde Suplementar, a FenaSaúde, em parceria com a biofarmacêutica AbbVie, realizará no próximo dia 24 de novembro, às 18h, o Webinar “Novos Modelos de Negociação na Saúde Suplementar”.

Vanessa Teich, superintendente de Economia da Saúde do Hospital Albert Einstein; Renata Curi, advogada responsável pela CuriE consultoria em Direito e Saúde; e Eduardo Spinussi, gerente geral da Fundação Zerrenner (Instituição acionista e co-controladora da Ambev e Itaúsa), irão discutir possibilidades para novos modelos de negociação na Saúde Suplementar, levando em consideração as premissas necessárias à implantação de estratégias como compartilhamento de riscos e incorporação condicionada.

Inscreva-se: https://cutt.ly/cgYuAnu

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No Summit Saúde Brasil, Vera Valente defendeu formas de ampliar o acesso à saúde

Principais lideranças do setor de saúde participaram nesta quinta-feira (22 de agosto) do Summit Saúde Brasil 2019 (“Saúde na era digital”), promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo na capital paulista. No evento, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) foi representada pela Diretora-executiva da entidade, Vera Valente, que participou do painel “Medicina baseada em valor: como avançar nos novos modelos de remuneração”.

Em sua apresentação, a diretora da FenaSaúde destacou que mudar os serviços de saúde é uma preocupação global, visto que os custos dos tratamentos são crescentes, a demanda está aumentando e os recursos estão mais escassos. No Brasil, a situação é ainda mais árdua, com a crise fiscal que afeta o Sistema Único de Saúde (SUS), a perda de 3,5 milhões de beneficiários de planos privados e o modelo assistencial em vigor, que eleva os custos.

“O mundo vive uma situação desafiadora, com a saúde ficando mais cara e um número maior de pessoas necessitando e utilizando os serviços e recursos. Em nosso país, o cenário é ainda mais crítico e, da maneira como está, é insustentável”, ressaltou Vera Valente durante o evento.

A discussão sobre modelos de remuneração faz parte de uma série de mudanças que já começam a acontecer para que os brasileiros tenham mais acesso à saúde de qualidade, assim como mecanismos que ampliem as opções de oferta e estimulem novas formas de contratação, garantindo a sustentabilidade de todo o sistema de saúde, com reflexos positivos inclusive para o SUS. Para a diretora da FenaSaúde, tanto no Brasil, quanto em outros países, já ficou claro que é preciso modificar o modelo de assistência, com práticas e estruturas que tenham como foco melhores resultados para os pacientes.

“As operadoras associadas à FenaSaúde já vêm adotando novos modelos, implementando projetos de atenção primária e prevenção, melhorando a qualidade do atendimento e reduzindo desperdícios. Esse é o principal objetivo dos nossos esforços para o desenvolvimento do setor”, apontou Vera Valente.

Sobre a FenaSaúde

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) representa 15 grupos de operadoras de planos privados de assistência à saúde que atendem cerca de 26 milhões de beneficiários, ou seja, 36% do mercado de saúde suplementar do país e responde por 39% da arrecadação do mercado.

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O presidente da Federação debate a transformação digital como estratégia para a sustentabilidade do setor durante a 26ª Hospitalar 

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) esteve presente no Fórum ICOS: Saúde Digital e Sustentabilidade, nesta quinta-feira, 23 de maio, em São Paulo. Com o tema “A tecnologia como estratégia de transformação”, o fórum faz parte da 26ª Hospitalar, ponto de encontro do mercado nacional e internacional e importante plataforma de negócios, inovações, processos e ideias. O presidente da FenaSaúde, João Alceu Amoroso Lima, participou do painel “A transformação digital como estratégia para a melhoria da produtividade e sustentabilidade do setor” com Claudio Lottemberg, presidente da UHG Brasil e do ICOS; Leandro Fonseca, diretor-presidente da ANS; Nicolas Toth, diretor da Sahrecare na América Latina e Fabricio Campolina, coordenador do grupo de transformação digital da Abimed e diretor sênior Ethicon Brasil da J&J.

Claudio Lottemberg abriu o painel destacando os desafios atuais da sustentabilidade do setor nos próximos anos, como o envelhecimento da população e a apropriação tecnológica. “A telemedicina ganha destaque especial nos debates atuais e a sociedade tem que estar aberta para essas perspectivas que vão ter efeitos importantes. Não participar de maneira ativa desse mundo digital significa negar o encaminhamento para aquilo que possa representar um aprimoramento da prática, uma subtração do desperdício, um aproveitamento melhor das bases de dados e, certamente, colaborar para um sistema de saúde que possa ser mais bem aproveitado e melhor sustentável por parte da sociedade”, afirmou.

O painel abordou como as novas tecnologias estão contribuindo para produtividade, sustentabilidade e melhoria da qualidade da assistência à saúde e como os diversos integrantes da cadeia produtiva de saúde têm aplicado essas tecnologias em benefício da experiência dos pacientes e otimização do desfecho clínico. João Alceu enfatizou que, no contexto da evolução dos custos em Saúde, o que mais preocupa é se a evolução da renda acompanhará as despesas no mesmo ritmo. “A saúde 4.0 muda o eixo da prática médica de uma saúde reativa para uma saúde proativa. A nossa preocupação é a capacidade de pagar pelo custo dessas inovações, saber se a evolução da renda vai acompanhar a evolução dos gastos em saúde. Para controlar essa evolução de custos precisamos de uma mudança cultural e governamental”, destacou.

Já Leandro Fonseca falou sobre como a ANS pode contribuir com um ambiente que seja favorável a essa transformação digital. “O desafio que temos para falar de sustentabilidade do setor é irmos além desse olhar em torno de processos e começarmos a olhar também em termos de resultados em saúde que de fato importam ao paciente. Portanto, o grande salto qualitativo numa visão de futuro é que esse processo de digitalização do setor não se limite apenas aos diversos processos de trabalho, seja das operadoras, seja dos prestadores, mas que também olhe aquilo que todos nós que trabalhamos no setor devemos buscar, que é o resultado final, na ponta”, concluiu.

Durante o Fórum ICOS, foi lançado o livro “Orientações Práticas em Saúde Suplementar – Tudo o que o contratante precisa saber”. A cartilha orienta as empresas a desenvolveram programas de saúde e escolherem operadoras de planos de saúde com melhor custo-benefício para o seu negócio.

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A advogada e engenheira Vera Valente será a nova diretora-geral da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), substituindo o engenheiro e economista José Cechin que ocupava o cargo desde 2010. Cechin seguirá contribuindo como consultor em projetos de interesse da Saúde Suplementar. A FenaSaúde agradece a dedicação e contribuição valorosa de Cechin ao setor durante todos esses anos.

Nos últimos 20 anos, Vera Valente ocupou posições de liderança no governo federal, em empresas e associações de indústrias do setor. Com ampla experiência na área de saúde, a executiva atuou, por exemplo, na implantação da bem-sucedida política de medicamentos genéricos no Brasil, na época em que exercia o cargo de gerente-geral de Medicamentos Genéricos da Anvisa. A executiva assumirá o cargo em meados de maio.

A FenaSaúde representa 16 grupos de operadoras de planos de saúde, totalizando 19 empresas e representando 35% do mercado de beneficiários de planos de saúde no país.

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